Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
19 de agosto de 2020
Você sabe a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca? E a importância de registrar a sua marca?
Nome empresarial, chamado até 2002 de razão social (pelo antigo Código Civil) é a firma ou denominação utilizada para o…Artigos
18 de agosto de 2020
Parecer sobre o Decreto 10.422/20 – Prorrogação dos prazos para acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão contratual temporária
Este informativo apresenta esclarecimentos sobre as disposições do Decreto 10.422/20 que regulamentou a Lei 14.020/20 (antiga MP 936/20), estabelecendo prazos…Artigos
13 de agosto de 2020
Publicada norma que regulamenta a transação de créditos tributários apurados pelo regime do Simples Nacional
Atendendo aos anseios das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e…Artigos
6 de agosto de 2020
INPI reconhece o termo “Helles” como estilo de cerveja
Nos últimos meses, muitas empresas do mercado cervejeiro, em especial as micro-cervejarias artesanais, foram alvo de diversas ordens extrajudiciais de…Artigos
5 de agosto de 2020
A caducidade da Medida Provisória 927/2020, que flexibilizava os acordos entre empresas e empregados no período de pandemia
No domingo, dia 19/07/2020, acabou o prazo de validade da Medida Provisória 927/2020, que flexibilizava uma série de regras trabalhistas,…Artigos
1 de abril de 2020
Em tempos de pandemia global, a falácia que o Estado deverá indenizar os custos da relação de trabalho
Em virtude da pandemia do Covid-19, mais conhecida como coronavírus, bem como respeitando o Decreto Legislativo nº 6, de 20…Artigos
1 de abril de 2020
A força do Poder Judiciário em tempos de COVID-19
Não se pretende rechaçar ou minimizar o cenário de pandemia que estamos suportando em escala mundial, principalmente quanto às incertezas…Artigos
17 de março de 2020
Como o empregador deve agir para preservar saúde dos empregados sem violar direitos
Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de…Artigos
9 de março de 2020
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: à espera do Congresso Nacional
Desde que o Governo Federal publicou a Medida Provisória 905, em 12 de novembro de 2019, muito se discute acerca…Artigos
6 de março de 2020
Breves comentários à nova Lei de Franquias
A nova Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) entra em vigor a partir de 26 de março, curiosamente, 26 anos depois…