Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
27 de julho de 2026
Alerta Tributário: NF-e passa a exigir IBS e CBS a partir de 3 de agosto
A partir do dia 3 de agosto de 2026, empresas enquadradas no regime regular de tributação (Lucro Real e Lucro…Artigos
21 de julho de 2026
CARF requalifica despesas pessoais de sócios como remuneração indireta – um sinal de alerta para sociedades limitadas perante a Reforma Tributária
Decisão do CARF requalifica despesas pessoais de sócios como remuneração indireta e evidencia riscos fiscais, previdenciários e sancionatórios.Artigos
14 de julho de 2026
Propriedade Intelectual em Jogo: Por que “Copa do Mundo” não é de uso livre
A marca “Copa do Mundo” não é apenas uma expressão consagrada pelo uso popular: ela é um ativo protegido pela…Artigos
7 de julho de 2026
Quando a “inspiração” vira disputa: o caso Shakira, Off-White e a saia da estilista brasileira
A acusação de plágio feita pela estilista brasileira Jheniffer Ferreira (Jheni, da marca SSJHENI) contra a equipe de Shakira e…Artigos
2 de julho de 2026
Copa do Mundo e Propriedade Intelectual: o jogo invisível que sustenta o maior espetáculo do futebol
A Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico…Notícias
23 de junho de 2026
O “CPF dos imóveis”: o que é o CIB e como ele impacta o patrimônio da sua empresa
Por décadas, a gestão de ativos imobiliários no Brasil funcionou em um ambiente fragmentado. Enquanto as pessoas físicas são unificadas…Artigos
19 de junho de 2026
Proteção patrimonial e o Tema 1.210 do STJ: o que muda na desconsideração da personalidade jurídica?
No ambiente empresarial, um dos pilares mais importantes para o investimento e o desenvolvimento de novos negócios é a separação…Artigos
10 de junho de 2026
Jornada 6×1: a nova arquitetura constitucional do trabalho
Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos e por ampla maioria, a PEC…Notícias
10 de junho de 2026
Regularização de Débitos Federais: PGFN lança Edital nº 6/2026 com descontos de até 70%
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma janela de oportunidade crucial para empresas e…Notícias
29 de maio de 2026
Caso Triunfo reacende debate sobre falência, recuperação judicial e crédito tributário
Nosso sócio-diretor Thomas Dulac Müller, com atuação destacada em reestruturação empresarial, insolvência e special situations, foi ouvido pelo jornal Valor…