Blog Cesar Peres Dulac Müller

Decisão do CARF requalifica despesas pessoais de sócios como remuneração indireta e evidencia riscos fiscais, previdenciários e sancionatórios.

A marca “Copa do Mundo” não é apenas uma expressão consagrada pelo uso popular: ela é um ativo protegido pela…

A acusação de plágio feita pela estilista brasileira Jheniffer Ferreira (Jheni, da marca SSJHENI) contra a equipe de Shakira e…

A Copa do Mundo é muito mais do que um torneio esportivo: ela é um fenômeno cultural, econômico e jurídico…

No ambiente empresarial, um dos pilares mais importantes para o investimento e o desenvolvimento de novos negócios é a separação…

Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos e por ampla maioria, a PEC…

A afetação do Tema 1.250 pelo STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça pautou para julgamento, em sede…

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, em 2017, observou-se uma expressiva redução no número de ações trabalhistas. Esse…

A Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, em vigor desde 17/03/2026, tem gerado dúvidas…

A tensão entre a efetividade do crédito trabalhista e a lógica do juízo universal Em recente decisão proferida na Reclamação…