Blog Cesar Peres Dulac Müller

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 6/2026, abrindo uma janela de oportunidade crucial para empresas e…

Nosso sócio-diretor Thomas Dulac Müller, com atuação destacada em reestruturação empresarial, insolvência e special situations, foi ouvido pelo jornal Valor…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, por unanimidade, que as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) vinculadas a incorporações…

Uma decisão recente da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe um alívio significativo para as sociedades limitadas…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente consolidou um entendimento relevante para o setor do agronegócio sobre a extinção de…

O Governo Federal publicou em 19/03/2026 a Medida Provisória nº 1.343/2026, que estabelece mudanças drásticas na fiscalização e no cumprimento…

Nosso sócio-diretor Thomas Dulac Müller participou, em 10 de abril de 2026, do I Seminário de Reestruturação de Empresas do…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a legalidade da cumulação entre garantias contratuais e o penhor…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento fundamental para as empresas que enfrentam execuções fiscais. Por meio do…

Uma nova norma voltada para o combate ao chamado devedor contumaz recoloca em evidência um ponto delicado do ambiente empresarial:…