Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
20 de outubro de 2020
O novo papel do comerciante na intermediação do conserto de produtos adquiridos pelo consumidor: uma análise do novo entendimento do STJ
Diariamente nos deparamos com novas realidades, sendo inconcebível nos colocarmos a par do incessante fluxo de informações e avanços tecnológicos…Artigos
9 de outubro de 2020
Perguntas e respostas sobre “marca”
1. Quais são meus direitos e deveres como titular de uma marca? O registro de marca garante ao titular o…Artigos
24 de setembro de 2020
O novo sistema SisbaJud e suas inovações
O BacenJud 2.0 é o atual sistema utilizado pelo Poder Judiciário para solicitar informações e enviar ordens judiciais ao sistema…Notícias
21 de setembro de 2020
TST considera lícita a fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos
Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em recente decisão, o monitoramento no ambiente de trabalho, sem excessos…Artigos
18 de setembro de 2020
A formação de grupo econômico de fato: características e riscos
Para analisar as principais características que configuram a formação de grupo econômico de fato, é importante fazer uma breve análise…Artigos
14 de setembro de 2020
O contribuinte brasileiro nas agitadas águas do STF
O poeta italiano Francesco Petrarca no Século XIV, parafraseando Plutarco, disse que “navegar é preciso, viver não é preciso”. O…Artigos
11 de setembro de 2020
Como registrar sua marca
Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade…Artigos
8 de setembro de 2020
Venda de ativos na Recuperação Judicial
A crise instaurada pelo novo corona vírus fez com que os mecanismos de reestruturação ganhassem cada vez mais destaque. Nesse…Artigos
31 de agosto de 2020
A insegurança jurídica do cenário empresarial e os decretos na pandemia da Covid-19
É inegável que a pandemia causada pela Covid-19 teve alcance global, inclusive para além do campo da saúde. Em Porto…Artigos
24 de agosto de 2020
É possível recuperar os ativos da sua empresa de forma eficaz com medidas simples.
Mantenha atualizado o cadastro de cada cliente com o maior número de informações que estiver ao seu alcance.Realize o registro…