Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Lista por categoria:
Notícias
Notícias
31 de outubro de 2025
Novo entendimento do STJ: proteção ao coproprietário em caso de penhora e arrematação de bens indivisíveis
Em recente julgamento (REsp 2.180.611-DF), a Terceira Turma do STJ estabeleceu um entendimento crucial que visa proteger o patrimônio do…Notícias
31 de outubro de 2025
Selic é a taxa aplicável a juros de mora em dívidas civis, define o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante entendimento no Tema Repetitivo 1368 sobre a taxa de juros de…Notícias
8 de agosto de 2025
CVM lança o regime FÁCIL para ampliar o acesso de empresas de menor porte ao mercado de capitais
Em 3 de julho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as Resoluções CVM 231 e 232, instituindo o regime…Notícias
7 de julho de 2025
Thayse Bortolomiol assume a coordenação da Área de Reestruturação de Empresas da CPDMA
A advogada Thayse Bortolomiol assume a coordenação da área de Reestruturação de Empresas da CPDMA, mantendo o padrão técnico-estratégico que…Notícias
27 de maio de 2025
STJ reconhece exclusão extrajudicial de sócio baseada em instrumento particular, sem registro na Junta Comercial
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a exclusão extrajudicial de um sócio com…Notícias
16 de abril de 2025
STF suspende os processos sobre a licitude dos contratos de prestação de serviços em todo o País
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o território nacional, as ações que discutem a legalidade dos contratos…Notícias
4 de abril de 2025
Atuação da CPDMA foi determinante para decisão do STF que reafirma jurisprudência sobre pejotização
Uma importante decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de atuação da equipe trabalhista Cesar Peres Dulac Müller Advogados,…Notícias
3 de abril de 2025
Assembleia anual para tomada de contas
A realização anual da Assembleia Geral Ordinária (AGO) para a tomada de contas dos administradores é uma exigência legal prevista…Notícias
31 de março de 2025
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga novos precedentes vinculantes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em…Notícias
21 de março de 2025
Thomas Dulac Müller debate responsabilidade de terceiros na falência em evento da TMA Brasil em Porto Alegre
No dia 18 de março de 2025, no Hotel Laghetto Stilo Higienópolis, Thomas Dulac Müller, advogado e especialista em reestruturação empresarial, participou…