Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
23 de julho de 2019
Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ
O crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro…Notícias
22 de julho de 2019
INPI vence disputa sobre patentes de medicamentos no TRF-2
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obteve na Justiça mais um importante precedente na disputa sobre patentes de medicamentos…Artigos
22 de julho de 2019
Compliance trabalhista: mais do que uma prevenção
O volume de ações trabalhistas ajuizadas em 2018, em todo o Brasil, caiu 34% em relação a 2017, como consequência…Artigos
19 de julho de 2019
Lei que flexibiliza quórum nas sociedades limitadas pode trazer insegurança jurídica
No dia 4 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.792/2019, que alterou dispositivos…Notícias
9 de julho de 2019
Justiça divulga diretrizes para empresas em crise econômica
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou 11 enunciados com orientações de magistrados, juristas, advogados e promotores sobre a aplicação…Notícias
8 de julho de 2019
Denúncia espontânea afasta aplicação de multa de mora, decide Carf
As multas de mora podem ser dispensadas quando há denúncia espontânea antes do início da fiscalização. Assim fixou a 1ª…Notícias
1 de julho de 2019
TJ instala em Novo Hamburgo a primeira Vara Regional Empresarial do RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou nesta segunda-feira (1º/7) a primeira Vara Regional Empresarial do Estado,…Notícias
11 de junho de 2019
Santa Catarina: sem ICMS para software
Santa Catarina decidiu tomar a contramão da maioria dos estados brasileiros, ao garantir que não vai cobrar ICMS de software…Notícias
10 de junho de 2019
Falência do Santos deve ter recuperação record
Depois de 14 anos, a ruidosa falência do Banco Santos está próxima de ser concluída. O administrador judicial da massa…Artigos
8 de junho de 2019
Apontamentos práticos e jurídicos para quem pretende morar em Portugal
Nos últimos anos, cresceu de maneira muito significativa o interesse de diversos cidadãos brasileiros em morar e investir em Portugal.…