Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
28 de maio de 2019
Herdeira obtém direito de permanecer na administração de empresa familiar
A Justiça de São Paulo autorizou a filha de um empresário, que morreu em 2017, a permanecer como administradora da…Notícias
27 de maio de 2019
Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência
Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas,…Notícias
24 de maio de 2019
Tributação na recuperação judicial e a “trava de 30%” sobre o prejuízo fiscal
Supremo discutirá a validade da trava em decisão crucial para a sobrevivência das recuperandas na atual crise Não é novidade…Notícias
20 de maio de 2019
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao pacto federativo
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira. Introdução à reforma da tributação sobre o consumo: PEC 45/2019 e o…Notícias
15 de maio de 2019
Carf: conceito de praça, na legislação do IPI, não engloba apenas o município
Em decisão inédita, Câmara Superior considerou que, segundo o RIPI, praça pode abarcar mais de um município. A 3ª Turma…Notícias
14 de maio de 2019
Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o governo federal vai rever nove normas de…Notícias
13 de maio de 2019
STJ mantém recuperação com prazo de pagamento superior ao previsto em lei
As empresas Líder Telecom e Prime Net Informática, que estão em processo de recuperação judicial, conseguiram restabelecer no Superior Tribunal…Notícias
9 de maio de 2019
STJ define prazo para cobrança tributária de sócios e administradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de cinco anos para a prescrição de execução fiscal, em…Notícias
8 de maio de 2019
Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ
Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida…Notícias
7 de maio de 2019
Ulbra pede recuperação judicial com dívida bilionária
O endividamento total da instituição é de R$ 8,2 bilhões. A Ulbra pediu recuperação judicial. A solicitação foi ajuizada na…