Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
1 de fevereiro de 2021
A definição do STJ quanto à sujeição do crédito na recuperação judicial pela data do fato gerador
Em um dos últimos julgamentos do ano de 2020, o STJ confirmou a orientação que vinha sendo observada em seus…Artigos
27 de janeiro de 2021
STJ julgará limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S
O Superior Tribunal de Justiça julgará a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições para terceiros (Sistema…Artigos
18 de janeiro de 2021
Modalidades de investimento em startups
A entrada de investidores em startups é uma via de mão dupla. De um lado, estão as startups tentando alavancar-se no mercado, em busca…Artigos
11 de novembro de 2020
Marcas e logotipos na pandemia
No cenário que vivenciamos atualmente, marcado pela preocupação com a pandemia, as empresas têm procurado formas de adaptar-se a um…Artigos
30 de outubro de 2020
Cram down: método alternativo para a aprovação do plano de recuperação judicial
A Lei 11.101/2005 trouxe requisitos específicos para a aprovação do plano de recuperação judicial, buscando equilíbrio entre os credores e…Artigos
29 de outubro de 2020
Novas regras de apuração e recolhimento do ISSQN
Recentemente, a legislação que dispõe acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência municipal, sofreu alterações significativas quanto…Notícias
26 de outubro de 2020
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão da cobrança de taxa para abertura de empresas, pelo período de 90 dias
Em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Junta Comercial anunciou, na última sexta-feira (23),…Artigos
20 de outubro de 2020
O novo papel do comerciante na intermediação do conserto de produtos adquiridos pelo consumidor: uma análise do novo entendimento do STJ
Diariamente nos deparamos com novas realidades, sendo inconcebível nos colocarmos a par do incessante fluxo de informações e avanços tecnológicos…Artigos
9 de outubro de 2020
Perguntas e respostas sobre “marca”
1. Quais são meus direitos e deveres como titular de uma marca? O registro de marca garante ao titular o…Artigos
24 de setembro de 2020
O novo sistema SisbaJud e suas inovações
O BacenJud 2.0 é o atual sistema utilizado pelo Poder Judiciário para solicitar informações e enviar ordens judiciais ao sistema…