Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
12 de março de 2021
Nova possibilidade de tomada de créditos de PIS/COFINS: condomínio de shopping center
Para as empresas que estão sujeitas à apuração do IRPJ e da CSLL sob a modalidade do Lucro Real, o…Artigos
11 de março de 2021
A prorrogação do “stay period” na recuperação judicial após a Lei 14.112/20
A Lei 14.122 de 24 de dezembro de 2020 produziu uma série de alterações à Lei 11.101/05, dentre as quais…Artigos
11 de março de 2021
A prática do “sandbagging” nos contratos de M&A
De acordo com levantamento realizado por grandes empresas de auditoria, envolvendo o número das transações de fusões e aquisições ou…Notícias
11 de março de 2021
Nova possibilidade de transação tributária – Portaria PGFN nº 1.696
Portaria PGFN nº 1.696 - Nova possibilidade para a regularização de tributos não pagos entre março e dezembro de 2020…Notícias
5 de março de 2021
Saiba tudo sobre patentes
O que é uma patente? Patente é um título de propriedade sobre uma invenção (PI) ou modelo de utilidade (MU)…Artigos
26 de fevereiro de 2021
Senado aprova Marco Legal das Startups
Na última quarta-feira, 24 de fevereiro, o Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei…Notícias
17 de fevereiro de 2021
Simples Nacional – Vencimento do tributo de janeiro foi adiado para fevereiro
Por meio da Resolução nº 157 do Comitê Gestor do Simples Nacional, foi prorrogado o prazo de pagamento de tributos…Artigos
8 de fevereiro de 2021
Direitos do credor: rescisão e suspensão contratual no cenário pandêmico
O cenário pandêmico que assolou o fim do ano de 2019, o ano de 2020 e que ainda perdura em…Artigos
1 de fevereiro de 2021
A definição do STJ quanto à sujeição do crédito na recuperação judicial pela data do fato gerador
Em um dos últimos julgamentos do ano de 2020, o STJ confirmou a orientação que vinha sendo observada em seus…Artigos
27 de janeiro de 2021
STJ julgará limitação da base de cálculo das contribuições ao Sistema S
O Superior Tribunal de Justiça julgará a limitação de 20 salários-mínimos da base de cálculo das contribuições para terceiros (Sistema…