Logo Cesar Peres Dulac Müller

BLOG CPDMA

Categoria:
Data: 26 de outubro de 2020
Postado por: Equipe CPDMA

A Junta Comercial do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão da cobrança de taxa para abertura de empresas, pelo período de 90 dias

Em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a Junta Comercial anunciou, na última sexta-feira (23), a suspensão da cobrança de taxa para abertura de empresas em todo o Estado, pelo período de 90 dias. 

A decisão visa estimular o empreendedorismo no RS, principalmente neste momento de incertezas frente à Pandemia do Coronavírus, que vem afetando a economia no mundo inteiro.

A publicação da Resolução, prevista para a data de hoje no Diário Oficial do Estado (26/10), beneficiará a constituição de empresas com as seguintes naturezas jurídicas:

  • Sociedade Limitada (Ltda)
  • Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)
  • Empresário Individual (EI)
  • Sociedade Cooperativa

Para saber mais, clique aqui: [https://jucisrs.rs.gov.br/junta-comercial-e-governo-do-estado-anunciam-suspensao-temporaria-por-90-dias-da-taxa-de-abertura-de-empresas]

Fonte: Portal JUCIS RS.

Voltar

Posts recentes

O risco de não estar atento às modificações de uma marca

A marca de azeites portugueses GALLO aproveitou a proximidade da Páscoa e anunciou uma modificação na forma de apresentação da marca e do rótulo de seus produtos. Segundo o diretor de marketing da empresa, Pedro Gonçalves, a nova identidade visual foi inspirada em uma lenda sobre a origem da marca. Ele relata que em 1919, […]

Ler Mais
A proteção conferida às marcas de alto renome

Circulou nas últimas semanas em sites jurídicos a notícia de que a Justiça Federal teria anulado um registro para a marca “CHEVETTE DRINK”. O registro, com apresentação nominativa, foi considerado anulável por infringir o artigo 124, inciso VI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI), que veda registro de sinais de caráter genérico, empregados comumente para […]

Ler Mais
Domicílio Judicial Eletrônico: empresas devem se cadastrar até 30 de maio

As grandes e médias empresas [1] de todo o país terão até o dia 30 de maio de 2024 para realizar o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza informações e comunicados dos processos dos tribunais brasileiros. Encerrado este prazo, os cadastros serão feitos de forma compulsória, a partir […]

Ler Mais
A instabilidade no Instagram e Facebook teria sido consequência de decisão judicial?

Houve especulações nos últimos dias se a instabilidade das redes sociais Instagram e Facebook teria se dado por reflexo da decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou a abstenção de uso pela Meta Platforms, INC., dona das plataformas, da marca ‘META’, registrada primeiramente no Brasil pela empresa Meta Serviços […]

Ler Mais
Uso indevido de marca por ex-sócia pode ser reconhecido não apenas como concorrência desleal, mas também como má-fé.

Em 14 de fevereiro foi veiculado no jornal “Valor Econômico”, matéria na qual é apontado que o Tribunal de Justiça de São Paulo teria reconhecido a concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia. A notícia, contudo, não informa o número do processo no qual seria possível analisar maiores detalhes da decisão, mas informa que os indivíduos teriam firmado contrato de […]

Ler Mais
As primeiras sanções aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais — ANPD; foram como um sinal de alerta para as empresas: a LGPD é uma lei séria e deve ser cumprida.

A Lei Geral de proteção de Dados Pessoais — Lei n. 13.709/18 (LGPD) foi publicada em 2018 e entrou em vigor em 2020. Este prazo foi concedido às pessoas jurídicas de direito público e privado (agentes de tratamento) que coletam, armazenam ou tratam dados pessoais de pessoas físicas, no Brasil ou no exterior para se […]

Ler Mais
crossmenuchevron-down
pt_BRPortuguês do Brasil
linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram