Blog Cesar Peres Dulac Müller

A entrada de investidores em startups é uma via de mão dupla. De um lado, estão as startups tentando alavancar-se no mercado, em busca…

No cenário que vivenciamos atualmente, marcado pela preocupação com a pandemia, as empresas têm procurado formas de adaptar-se a um…

A Lei 11.101/2005 trouxe requisitos específicos para a aprovação do plano de recuperação judicial, buscando equilíbrio entre os credores e…

Recentemente, a legislação que dispõe acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência municipal, sofreu alterações significativas quanto…

Diariamente nos deparamos com novas realidades, sendo inconcebível nos colocarmos a par do incessante fluxo de informações e avanços tecnológicos…

1. Quais são meus direitos e deveres como titular de uma marca? O registro de marca garante ao titular o…

O BacenJud 2.0 é o atual sistema utilizado pelo Poder Judiciário para solicitar informações e enviar ordens judiciais ao sistema…

Para analisar as principais características que configuram a formação de grupo econômico de fato, é importante fazer uma breve análise…

O poeta italiano Francesco Petrarca no Século XIV, parafraseando Plutarco, disse que “navegar é preciso, viver não é preciso”. O…

Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade…