Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
18 de setembro de 2023
Caso Larissa Manoela: a concentração do patrimônio de filhos menores em holdings patrimoniais
Nas últimas semanas, ouviu-se bastante falar no caso da atriz Larissa Manoela envolvendo o seu patrimônio particular e administração de…Notícias
13 de setembro de 2023
Constitucionalidade da Contribuição Assistencial imposta aos empregados não sindicalizados desde que assegurado o direito de oposição
O STF, no julgamento concluído em 11/09/2023, em decisão unânime, considerou constitucional a cobrança da contribuição assistencial, inclusive aos não…Artigos
3 de agosto de 2023
Teletrabalho: a perspectiva da Receita Federal e da Justiça do Trabalho sobre o reembolso de despesas com internet e energia elétrica
Recentemente, em 11 de maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº…Notícias
2 de agosto de 2023
Fique atento às tentativas de golpes cujos alvos são clientes de escritórios de advocacia
Prezados Clientes, em primeiro lugar, gostaríamos de reiterar nosso compromisso contínuo em oferecer os melhores serviços jurídicos. É com grande…Notícias
19 de julho de 2023
Aumenta o número de ações trabalhistas reclamando direitos de propriedade intelectual
Conforme dados levantados junto ao Tribunal Superior do Trabalho, o número de ações judiciais de natureza trabalhista que reclamam direitos…Artigos
17 de julho de 2023
“Exit financing”: a opção inexplorada na recuperação judicial brasileira
O exit financing é uma estratégia financeira amplamente utilizada em mercados desenvolvidos, como por exemplo, os Estados Unidos e a Europa. No…Artigos
11 de julho de 2023
Livros societários digitais
A evolução tecnológica trouxe mudanças significativas em todos os aspectos da sociedade, e o Direito não ficou de fora dessa…Notícias
7 de julho de 2023
STF declara inconstitutional 11 itens da lei dos motoristas (Lei 13.103/2015)
Finalizado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTT)…Artigos
30 de junho de 2023
A obrigatoriedade da identificação do segmento étnico e social na admissão dos empregados sob a ótica da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) e o princípio da não discriminação.
Recentemente publicada, a Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, disciplina procedimentos para a coleta de informações sobre…Notícias
29 de junho de 2023
Novas obrigações do eSocial
Inicia em 1º de julho de 2023 a obrigatoriedade para as empresas inserirem eventos relativos a processos trabalhistas no eSocial.…