Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
22 de novembro de 2022
Sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos – “Sniper”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 16/08/2022 uma nova ferramenta para “agilizar e centralizar a busca de ativos…Artigos
16 de novembro de 2022
Copa do Mundo e as obrigações nas relações de trabalho
Com o início da Copa do Mundo, evento que sem dúvida mobiliza todo o país, muitas empresas vêm se questionando…Artigos
4 de novembro de 2022
Holding: pura, operacional e patrimonial
O modelo empresarial denominado holding, com previsão legal no §3º do Artigo 2º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº…Notícias
31 de outubro de 2022
Declaração de inconstitucionalidade da súmula 450 do TST, que prevê a remuneração das férias em dobro pelo atraso no pagamento
Em 05 de agosto de 2022 ocorreu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 501, proposta pelo estado…Artigos
31 de outubro de 2022
Assédio eleitoral e os riscos para empresas
Na atual atmosfera em que estamos vivendo, com a polarização do cenário político, indubitavelmente tais questões atingem o ambiente de…Artigos
25 de outubro de 2022
Depósitos recursais devem ser postos à disposição do Juízo da Recuperação Judicial
Até o início da vigência da Lei 13.467/2017 – conhecida como Reforma Trabalhista - para uma empresa em recuperação judicial…Notícias
19 de outubro de 2022
STJ decide que o uso de marca concorrente como palavra-chave em anúncios caracteriza crime de concorrência desleal
A publicidade por meios pagos é uma fonte primordial de prospecção de clientes no mercado digital. Ocorre que algumas empresas,…Artigos
11 de outubro de 2022
Primeiros passos para compreender a transação tributária
Embora seja um assunto que está muito em voga nos últimos tempos, curioso esclarecer que a transação tributária está prevista…Notícias
3 de outubro de 2022
Lei nº 14.457/22 institui o Programa Emprega + Mulheres
Foi sancionada em 21.09.2022 a Lei nº 14.457, que cria o Programa Emprega + Mulheres, instituído por meio da Medida…Notícias
22 de setembro de 2022
Sancionada lei que altera quóruns de deliberação nas sociedades limitadas
No dia 21 de setembro, o Presidente da República sancionou a Lei n° 14.451/2022, a qual alterou os arts. 1061…