Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
1 de agosto de 2019
Produção de provas é importante em casos de concorrência desleal
Em processos que tratam de concorrência desleal, a produção de provas é importante para esclarecer os fatos. Assim entendeu a…Notícias
31 de julho de 2019
MP da liberdade econômica prevê emissão de debêntures por limitadas
Tipo de empresa mais utilizado no país, a sociedade limitada deve passar por mudanças substanciais com a votação da Medida…Notícias
30 de julho de 2019
Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins
Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta. Duas soluções de consulta, publicadas…Notícias
29 de julho de 2019
Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo fisco
Uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do início do processo de recuperação. A…Artigos
26 de julho de 2019
Embaraços ao creditamento do ICMS em relação à compra de produtos de contribuinte devedor contumaz
O creditamento, pelo adquirente, em relação ao ICMS destacado nas notas fiscais de compra de mercadorias de contribuinte incluído no…Artigos
25 de julho de 2019
Marcas brasileiras serão mais competitivas no exterior com adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
O setor de exportação comemora, desde o dia 22 de maio, a entrada do Brasil no Protocolo de Madri. A…Artigos
24 de julho de 2019
É fácil cobrar judicialmente de empresa em recuperação judicial?
No atual cenário de crise, nota-se um aumento substancial de empresas que buscam a proteção estabelecida na Lei de Recuperação…Artigos
23 de julho de 2019
O papel do credor nos processos de recuperação judicial
O sentido de existir de uma empresa é a obtenção de lucros com o menor custo possível. Esse é um…Notícias
23 de julho de 2019
Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ
O crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro…Notícias
22 de julho de 2019
INPI vence disputa sobre patentes de medicamentos no TRF-2
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obteve na Justiça mais um importante precedente na disputa sobre patentes de medicamentos…