Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
24 de julho de 2019
É fácil cobrar judicialmente de empresa em recuperação judicial?
No atual cenário de crise, nota-se um aumento substancial de empresas que buscam a proteção estabelecida na Lei de Recuperação…Artigos
23 de julho de 2019
O papel do credor nos processos de recuperação judicial
O sentido de existir de uma empresa é a obtenção de lucros com o menor custo possível. Esse é um…Notícias
23 de julho de 2019
Crédito após pedido de recuperação deve ir ao quadro geral de credores, diz STJ
O crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa deve ser inscrito no quadro…Notícias
22 de julho de 2019
INPI vence disputa sobre patentes de medicamentos no TRF-2
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) obteve na Justiça mais um importante precedente na disputa sobre patentes de medicamentos…Artigos
22 de julho de 2019
Compliance trabalhista: mais do que uma prevenção
O volume de ações trabalhistas ajuizadas em 2018, em todo o Brasil, caiu 34% em relação a 2017, como consequência…Artigos
19 de julho de 2019
Lei que flexibiliza quórum nas sociedades limitadas pode trazer insegurança jurídica
No dia 4 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.792/2019, que alterou dispositivos…Notícias
9 de julho de 2019
Justiça divulga diretrizes para empresas em crise econômica
O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou 11 enunciados com orientações de magistrados, juristas, advogados e promotores sobre a aplicação…Notícias
8 de julho de 2019
Denúncia espontânea afasta aplicação de multa de mora, decide Carf
As multas de mora podem ser dispensadas quando há denúncia espontânea antes do início da fiscalização. Assim fixou a 1ª…Notícias
1 de julho de 2019
TJ instala em Novo Hamburgo a primeira Vara Regional Empresarial do RS
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou nesta segunda-feira (1º/7) a primeira Vara Regional Empresarial do Estado,…Notícias
11 de junho de 2019
Santa Catarina: sem ICMS para software
Santa Catarina decidiu tomar a contramão da maioria dos estados brasileiros, ao garantir que não vai cobrar ICMS de software…