Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
2 de março de 2020
A nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça os credores
O ano de 2020 iniciou com um potencial retrocesso. É que desde o dia 3 de janeiro entrou em vigor…Notícias
28 de fevereiro de 2020
Justiça fecha lojas de franqueados por violação da cláusula de não concorrência
Condenações do tipo serão ainda mais frequentes com a entrada em vigor da nova Lei de Franquias, segundo advogados. Ex-franqueados…Notícias
27 de fevereiro de 2020
ICMS para a indústria de Santa Catarina será de 12% a partir de domingo
A partir deste domingo (1º), entra em vigor a medida que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…Notícias
11 de fevereiro de 2020
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…Notícias
10 de fevereiro de 2020
Casos no Carf podem gerar prejuízo de R$ 440 milhões para CVC
Tribunal administrativo discute modelo de negócio da agência de turismo e deixa o setor em atenção. O mercado de turismo…Notícias
3 de fevereiro de 2020
Indefinição sobre contumazes pode prejudicar sócios após decisão do STF sobre ICMS
Segundo decisão do STF de dezembro, não recolhimento de ICMS de forma contumaz pode configurar crime. Um dos mais importantes…Notícias
30 de janeiro de 2020
STJ impede constrição de bens de produtor rural que pede recuperação judicial
Considerando o perigo da demora, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para…Notícias
29 de janeiro de 2020
Stay period pode ser prorrogado para preservar plano de recuperação
A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode exceder o prazo de 180…Notícias
28 de janeiro de 2020
Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos
Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL. A Nacional…Notícias
27 de janeiro de 2020
Juíza julga improcedente ação do MPT que pedia vínculo de entregadores do iFood
Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação. A juíza Shirley Aparecida de…