Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
27 de novembro de 2025
Plano alternativo de credores na recuperação judicial de produtores rurais
No 3º Congresso Cerealista Brasileiro, contribuímos para ampliar o debate sobre as alternativas disponíveis aos credores diante do avanço da recuperação…Notícias
25 de novembro de 2025
Contratos de locação: atenção aos prazos do regime transitório da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, prevista na Constituição Federal (art. 156-A), no Projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e na Lei Complementar…Notícias
24 de novembro de 2025
STJ valida arrematação por qualquer preço na 3ª chamada da falência e afasta a alegação de preço vil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande impacto no Direito Empresarial e Processual,…Notícias
31 de outubro de 2025
Novo entendimento do STJ: proteção ao coproprietário em caso de penhora e arrematação de bens indivisíveis
Em recente julgamento (REsp 2.180.611-DF), a Terceira Turma do STJ estabeleceu um entendimento crucial que visa proteger o patrimônio do…Notícias
31 de outubro de 2025
Selic é a taxa aplicável a juros de mora em dívidas civis, define o STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um importante entendimento no Tema Repetitivo 1368 sobre a taxa de juros de…Artigos
31 de outubro de 2025
Sale-and-leaseback rural: liquidez para empresas em situação de crise e retorno protegido para investidores
No agronegócio brasileiro, a busca por capital rápido em meio à escalada dos juros fez crescer uma estrutura já conhecida…Notícias
8 de agosto de 2025
CVM lança o regime FÁCIL para ampliar o acesso de empresas de menor porte ao mercado de capitais
Em 3 de julho de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou as Resoluções CVM 231 e 232, instituindo o regime…Notícias
7 de julho de 2025
Thayse Bortolomiol assume a coordenação da Área de Reestruturação de Empresas da CPDMA
A advogada Thayse Bortolomiol assume a coordenação da área de Reestruturação de Empresas da CPDMA, mantendo o padrão técnico-estratégico que…Artigos
6 de junho de 2025
Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: limites e consequências
Nas sociedades anônimas, a figura do acionista controlador desempenha papel central na definição dos rumos estratégicos da companhia. Detentor do…Notícias
27 de maio de 2025
STJ reconhece exclusão extrajudicial de sócio baseada em instrumento particular, sem registro na Junta Comercial
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou a exclusão extrajudicial de um sócio com…