Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Lista por categoria:
Artigos
Artigos
8 de agosto de 2024
A Pejotização e a validação das formas alternativas de contratação: impactos empresariais e a decisão do STF.
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 725 de Repercussão Geral e da Arguição de…Artigos
26 de julho de 2024
Investimento em startups no Brasil: o Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária.
Na era da tecnologia, o ecossistema de startups tem atraído muitas pessoas nas últimas décadas. Isso se deve, sobretudo, à rápida ascensão…Artigos
5 de julho de 2024
Transação SOS-RS: mais uma possibilidade de regularização no cenário pós enchentes
Foi publicada em 26/06/2024 uma nova modalidade de transação que abrange as empresas com domicílio fiscal no Rio Grande do…Artigos
26 de junho de 2024
Conheça a classe de ativos – REGISTRO DE SOFTWARE
O tópico da nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais de hoje será:…Artigos
29 de maio de 2024
A extensão da cobertura securitária nas enchentes
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas destruíram fazendas, imóveis e veículos. Mesmo com seguro,…Artigos
23 de maio de 2024
O acordo para venda do medicamento para emagrecer mais famoso do momento
Recentemente foi noticiado que a empresa brasileira BIOMM celebrou acordo com a indústria farmacêutica BIOCON para distribuição no Brasil de…Artigos
9 de maio de 2024
A Propriedade Intelectual confere ao autor, inventor ou titular do conhecimento, poder para resguardar seus direitos
A propriedade intelectual confere ao autor, inventor e/ou titular do conhecimento protegido o poder de resguardar seus direitos, podendo, por…Artigos
1 de abril de 2024
O risco de não estar atento às modificações de uma marca
A marca de azeites portugueses GALLO aproveitou a proximidade da Páscoa e anunciou uma modificação na forma de apresentação da…Artigos
13 de março de 2024
Domicílio Judicial Eletrônico: empresas devem se cadastrar até 30 de maio
As grandes e médias empresas [1] de todo o país terão até o dia 30 de maio de 2024 para…Artigos
14 de dezembro de 2023
As primeiras sanções aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais — ANPD; foram como um sinal de alerta para as empresas: a LGPD é uma lei séria e deve ser cumprida.
A Lei Geral de proteção de Dados Pessoais — Lei n. 13.709/18 (LGPD) foi publicada em 2018 e entrou em…