Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
Artigos
27 de novembro de 2025
Plano alternativo de credores na recuperação judicial de produtores rurais
No 3º Congresso Cerealista Brasileiro, contribuímos para ampliar o debate sobre as alternativas disponíveis aos credores diante do avanço da recuperação…Artigos
31 de outubro de 2025
Sale-and-leaseback rural: liquidez para empresas em situação de crise e retorno protegido para investidores
No agronegócio brasileiro, a busca por capital rápido em meio à escalada dos juros fez crescer uma estrutura já conhecida…Artigos
6 de junho de 2025
Abuso do poder de controle nas sociedades anônimas: limites e consequências
Nas sociedades anônimas, a figura do acionista controlador desempenha papel central na definição dos rumos estratégicos da companhia. Detentor do…Artigos
11 de março de 2025
Atualização da NR-1: sua empresa está preparada?
Atualização da NR-1 do MTE - muito além de uma obrigação: boas práticas de gestão de riscos ocupacionais demonstram boa-fé…Artigos
6 de março de 2025
Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade: aspectos legais e práticos
A dissolução de sociedade é um tema de grande relevância no Direito Societário. Seja ela total ou parcial, a retirada,…Artigos
19 de novembro de 2024
Governança em empresas familiares: estruturas e instrumentos essenciais
A governança corporativa em empresas familiares tem ganhado cada vez mais relevância no cenário empresarial brasileiro, no qual cerca de…Artigos
12 de novembro de 2024
A resolução nº586/2024 do CNJ e o futuro dos acordos na Justiça do Trabalho
No dia 30/09/2024 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 586, por intermédio do Ato…Artigos
8 de novembro de 2024
A legitimidade das associações e fundações para o pedido de recuperação judicial e a nova posição do STJ.
No início do mês de outubro, a 3ª Turma do STJ, por maioria de votos, proferiu decisão em quatro recursos…Artigos
18 de outubro de 2024
Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento
Recentemente sancionada, a Lei 14.973/24, dentre outras medidas, prevê a desoneração temporária e gradual da folha de pagamento, reduzindo encargos…Artigos
16 de outubro de 2024
Contratos de Vesting Clássico e Reverso: aplicações no Direito Societário
Em diversas áreas do direito, nota-se a existência de algumas adaptações americanas em contratos, jurisprudências e demais moldes empresariais. No…