Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
27 de outubro de 2023
Plano especial de pagamentos trabalhistas: uma estratégia de maior fôlego para empresas.
A execução trabalhista é a fase do processo onde ocorrem os atos necessários para o pagamento dos créditos ou obrigações…Artigos
26 de outubro de 2023
Planejamento sucessório – A constituição de Holding Familiar e seus desdobramentos tributários
A holding patrimonial familiar é uma ferramenta de planejamento sucessório. É um mecanismo jurídico que permite a organização da sucessão patrimonial de…Artigos
28 de setembro de 2023
Registro de marcas de posição: quando uma das marcas de posição mais famosas do mundo é indeferida no Brasil
A marca é um sinal utilizado para distinguir e identificar um produto ou serviço. A Lei de Propriedade Industrial prevê…Artigos
26 de setembro de 2023
Ações afirmativas do Estado contra a discriminação da mulher no ambiente do trabalho: igualdade salarial e CIPA+A
A Lei 14.611/2023, que garante a igualdade salarial e de critérios de remuneração entre trabalhadoras e trabalhadores, sancionada como política afirmativa do…Artigos
19 de setembro de 2023
Pseudônimo e apelidos notoriamente conhecidos e registro de marca – o caso Didi
Didi não perdeu o direito de uso do nome de seu personagem. A notícia do momento é de que o…Artigos
18 de setembro de 2023
Caso Larissa Manoela: a concentração do patrimônio de filhos menores em holdings patrimoniais
Nas últimas semanas, ouviu-se bastante falar no caso da atriz Larissa Manoela envolvendo o seu patrimônio particular e administração de…Notícias
13 de setembro de 2023
Constitucionalidade da Contribuição Assistencial imposta aos empregados não sindicalizados desde que assegurado o direito de oposição
O STF, no julgamento concluído em 11/09/2023, em decisão unânime, considerou constitucional a cobrança da contribuição assistencial, inclusive aos não…Artigos
3 de agosto de 2023
Teletrabalho: a perspectiva da Receita Federal e da Justiça do Trabalho sobre o reembolso de despesas com internet e energia elétrica
Recentemente, em 11 de maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº…Notícias
2 de agosto de 2023
Fique atento às tentativas de golpes cujos alvos são clientes de escritórios de advocacia
Prezados Clientes, em primeiro lugar, gostaríamos de reiterar nosso compromisso contínuo em oferecer os melhores serviços jurídicos. É com grande…Notícias
19 de julho de 2023
Aumenta o número de ações trabalhistas reclamando direitos de propriedade intelectual
Conforme dados levantados junto ao Tribunal Superior do Trabalho, o número de ações judiciais de natureza trabalhista que reclamam direitos…