Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
31 de outubro de 2024
Renegociação de R$ 60 bilhões em dívidas de empresas em recuperação judicial é regularizada pela PGFN
Com informações do Jornal Valor Econômico.Link da matéria original: http://glo.bo/3NOicuU Desde 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem avançado em…Notícias
29 de outubro de 2024
Segurança jurídica: STJ e TST alinham entendimento sobre a natureza mercantil dos planos de stock options
Por 7 votos a 1, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do Tema 1226,…Artigos
18 de outubro de 2024
Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento
Recentemente sancionada, a Lei 14.973/24, dentre outras medidas, prevê a desoneração temporária e gradual da folha de pagamento, reduzindo encargos…Artigos
16 de outubro de 2024
Contratos de Vesting Clássico e Reverso: aplicações no Direito Societário
Em diversas áreas do direito, nota-se a existência de algumas adaptações americanas em contratos, jurisprudências e demais moldes empresariais. No…Artigos
9 de setembro de 2024
Stock options como forma de incentivo aos empregados e sua importância para as startups
O fenômeno das stock options apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos…Artigos
29 de agosto de 2024
Mudanças no Código Civil e seus reflexos no Direito Societário: Uma análise do Anteprojeto apresentado ao Senado Federal
A comissão de juristas nomeada pelo ministro Luis Felipe Salomão elaborou o anteprojeto de Lei para atualização e adequação do…Artigos
8 de agosto de 2024
A Pejotização e a validação das formas alternativas de contratação: impactos empresariais e a decisão do STF.
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 725 de Repercussão Geral e da Arguição de…Artigos
26 de julho de 2024
Investimento em startups no Brasil: o Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária.
Na era da tecnologia, o ecossistema de startups tem atraído muitas pessoas nas últimas décadas. Isso se deve, sobretudo, à rápida ascensão…Notícias
10 de julho de 2024
Conheça a classe de ativos – DIREITOS AUTORAIS
Fechando a nossa série de posts sobre as Classes de Ativos da Propriedade Intelectual, trataremos hoje do registro de DIREITOS…Artigos
5 de julho de 2024
Transação SOS-RS: mais uma possibilidade de regularização no cenário pós enchentes
Foi publicada em 26/06/2024 uma nova modalidade de transação que abrange as empresas com domicílio fiscal no Rio Grande do…