Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
8 de maio de 2019
Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ
Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida…Notícias
7 de maio de 2019
Ulbra pede recuperação judicial com dívida bilionária
O endividamento total da instituição é de R$ 8,2 bilhões. A Ulbra pediu recuperação judicial. A solicitação foi ajuizada na…Notícias
6 de maio de 2019
Termo “Juçaí” pode ser registrado como marca
A 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região reconheceu que o termo "Juçaí" pode ser registrado como marca para…Notícias
3 de maio de 2019
Juízes estimulam consumidores a buscar conciliação com fornecedores
Em um país com mais de 80 milhões de processos em tramitação, juízes têm estimulado consumidores a buscar outras vias…Notícias
2 de maio de 2019
Projeto de lei dos contumazes é um dos “pilares da Nova Previdência”, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso. A…Notícias
25 de abril de 2019
O perfil da recuperação judicial em São Paulo
Como ocorre em toda crise econômica, e a atual já dura meia década (três anos em recessão e dois com…Artigos
24 de abril de 2019
Política de crédito e cobrança: qual a opção certa para a sua empresa?
A inadimplência lesa todo o tipo de atividade econômica e é quase inevitável num ambiente de crise. Entretanto, o seu…Artigos
23 de abril de 2019
Procedimento para prescrição em execuções fiscais
Tão comentada entre os contribuintes que sofrem execução fiscal, a prescrição ganhou destaque após o julgamento pelo Superior Tribunal de…Notícias
23 de abril de 2019
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
Operador de trator que permanece no veículo durante o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidade, pois não se…Artigos
22 de abril de 2019
Trabalho escravo e as consequências da aplicação do Direito Penal na Justiça do Trabalho
A prática do trabalho escravo é um dos assuntos mais em evidência na mídia e nos tribunais, por incrível que…