Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
23 de abril de 2019
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
Operador de trator que permanece no veículo durante o abastecimento não tem direito ao adicional de periculosidade, pois não se…Artigos
22 de abril de 2019
Trabalho escravo e as consequências da aplicação do Direito Penal na Justiça do Trabalho
A prática do trabalho escravo é um dos assuntos mais em evidência na mídia e nos tribunais, por incrível que…Artigos
22 de abril de 2019
Trabalho escravo e as consequências da aplicação do Direito Penal na Justiça do Trabalho
A prática do trabalho escravo é um dos assuntos mais em evidência na mídia e nos tribunais, por incrível que…Notícias
22 de abril de 2019
Empresa que saiu de grupo após sucessão não é responsável por dívida trabalhista
O sucessor não responde solidariamente por dívidas trabalhistas de empresa não adquirida, integrante do mesmo grupo econômico da empresa sucedida,…Notícias
19 de abril de 2019
STF pode definir cálculo de PIS e Confins na importação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira dois temas de repercussão geral. Um deles definirá se o ICMS…Notícias
16 de abril de 2019
Poucos juízes têm aplicado regra da reforma para extinção de ações
Prevista na reforma trabalhista, a possibilidade de extinção de processos, na fase de pagamento (execução), por falta de movimentação ainda…Notícias
15 de abril de 2019
Moraes manda Crusoé e O Antagonista retirarem do ar reportagem que cita Toffoli
Conforme o ministro, matéria “O amigo do amigo de meu pai” tem “claro abuso no conteúdo”. A revista Crusoé e…Notícias
10 de abril de 2019
STJ define recurso cabível contra decisão que julga primeira fase da ação de exigir contas
A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 9, sobre qual o recurso a ser interposto contra decisão que julga…Notícias
9 de abril de 2019
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de…Notícias
6 de abril de 2019
Recuperação judicial é lenta em São Paulo
A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de recuperação judicial. Já as empresas…