A propriedade intelectual confere ao autor, inventor e/ou titular do conhecimento protegido o poder de resguardar seus direitos, podendo, por exemplo, proibir terceiros de produzir, utilizar, vender ou importar sua invenção, bem como impedir a reprodução ou imitação de sua marca, além de garantir exclusividade ao titular da criação [1] (ARAÚJO; BARBOSA; QUEIROGA; ALVES, 2010).
Ela é dividida em três grandes grupos que englobam o direito autoral a propriedade industrial e a proteção sui generis.
Dentro do direito autoral há uma subdivisão entre direito de autor, direitos conexos e programa de computador. Por conseguinte, a propriedade industrial abrange marca, patente, desenho industrial, indicações geográficas, segredo industrial e repressão à concorrência desleal.
Por fim, a proteção sui generis contempla a topografia de circuito integrado, cultivares e conhecimentos tradicionais [2] (JUNGMANN; BONETTI, 2010).
Mas, você sabe a diferença entre as principais formas de proteção?
Acompanhe nossos próximos posts e conheça as diferenças entre as seguintes classes de ativos intelectuais:
- Marcas
- Nome empresarial
- Patentes
- Desenhos industriais
- Registro de software
- Registro de dominio
- Direitos autorais
[1] ARAÚJO, Elza Fernandes; BARBOSA, Cynthia Mendonça; QUEIROGA, Elaine dos Santos e ALVES, Flávia Ferreira. Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Revista Brasileira de Zootecnia, 2010. Disponível em: Propriedade Intelectual: proteção e gestão estratégica do conhecimento. Acesso em: 10/04/2024.
[2] JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. Acesso em: 10/04/2024.
Por: Vanessa Pereira Oliveira Soares
Propriedade Intelectual | Equipe CPDMA