Recentemente foi noticiado que a empresa brasileira BIOMM celebrou acordo com a indústria farmacêutica BIOCON para distribuição no Brasil de um medicamento similar ao Ozempic, indicado para tratamento da diabetes, mas utilizado principalmente para tratar a obesidade. Contudo, isso só será possível porque a detentora da patente do remédio, por certo autorizou, mediante contrato de transferência de tecnologia, o uso de sua patente em troca de pagamento de royalties.
A detentora da patente da medicação é a farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, a quem pertence o direito exclusivo de exploração comercial e fabricação até julho de 2026, quando a patente perderá a vigência, caindo em domínio público, possibilitando que qualquer um faça uso da fórmula do remédio.
Até lá, a fabricação e venda do medicamento fica restrito à titular da patente, ou a terceiros que venham a licenciar a tecnologia / know-how, o que ocorreu no presente caso.