Blog Cesar Peres Dulac Müller

Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no qual a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça…

Tribunal administrativo discute modelo de negócio da agência de turismo e deixa o setor em atenção. O mercado de turismo…

Segundo decisão do STF de dezembro, não recolhimento de ICMS de forma contumaz pode configurar crime. Um dos mais importantes…

Considerando o perigo da demora, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar para…

A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode exceder o prazo de 180…

Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL. A Nacional…

Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação.  A juíza Shirley Aparecida de…

Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. A Coca-Cola Brasil e as suas associações nacionais de…

Durante a 2ª Guerra Mundial, depois de o navio brasileiro Taubaté ser bombardeado, no mar Mediterrâneo, por um avião da…

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir a suspensão de execuções fiscais contra empresas em recuperação judicial.…