Blog Cesar Peres Dulac Müller

A suspensão de ações contra a empresa em processo de recuperação judicial (stay period) pode exceder o prazo de 180…

Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL. A Nacional…

Shirley Escobar considerou que não há vínculo de emprego em razão das peculiaridades da inovação.  A juíza Shirley Aparecida de…

Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. A Coca-Cola Brasil e as suas associações nacionais de…

Durante a 2ª Guerra Mundial, depois de o navio brasileiro Taubaté ser bombardeado, no mar Mediterrâneo, por um avião da…

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir a suspensão de execuções fiscais contra empresas em recuperação judicial.…

O registro da designação de um estilo de cerveja no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), mesmo como marca, não…

A treta cervejeira que a coluna contou em setembro ganhou novo capítulo com a decisão da 6ª Câmara Cível do…

Ministros da 3ª Turma indicaram que exigiriam o documento se o caso em análise tratasse de recuperação posterior à Lei…

A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma…