Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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Artigos
Artigos
19 de setembro de 2023
Pseudônimo e apelidos notoriamente conhecidos e registro de marca – o caso Didi
Didi não perdeu o direito de uso do nome de seu personagem. A notícia do momento é de que o…Artigos
18 de setembro de 2023
Caso Larissa Manoela: a concentração do patrimônio de filhos menores em holdings patrimoniais
Nas últimas semanas, ouviu-se bastante falar no caso da atriz Larissa Manoela envolvendo o seu patrimônio particular e administração de…Artigos
3 de agosto de 2023
Teletrabalho: a perspectiva da Receita Federal e da Justiça do Trabalho sobre o reembolso de despesas com internet e energia elétrica
Recentemente, em 11 de maio de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União a Solução de Consulta Cosit nº…Artigos
17 de julho de 2023
“Exit financing”: a opção inexplorada na recuperação judicial brasileira
O exit financing é uma estratégia financeira amplamente utilizada em mercados desenvolvidos, como por exemplo, os Estados Unidos e a Europa. No…Artigos
11 de julho de 2023
Livros societários digitais
A evolução tecnológica trouxe mudanças significativas em todos os aspectos da sociedade, e o Direito não ficou de fora dessa…Artigos
30 de junho de 2023
A obrigatoriedade da identificação do segmento étnico e social na admissão dos empregados sob a ótica da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) e o princípio da não discriminação.
Recentemente publicada, a Lei nº 14.553, de 20 de abril de 2023, disciplina procedimentos para a coleta de informações sobre…Artigos
7 de abril de 2023
A validade das medidas executivas atípicas.
Conforme o recente julgamento da ADI 5.941, o Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente a ação para assentar a…Artigos
21 de março de 2023
Apontamentos sobre o plano de recuperação apresentado por credores
Parte essencial do mecanismo de recuperação judicial é a apresentação do plano de reestruturação. Nele se apresenta a corporificação das…Artigos
21 de março de 2023
Trabalho análogo à escravidão em pauta
Nas últimas semanas foram noticiados diversos resgates de pessoas em condições análogas à escravidão, voltando os olhos da sociedade para…Artigos
27 de fevereiro de 2023
Covenants financeiros
A crise financeira que acometeu a Americanas é notória e teve como origem “inconsistências contábeis” declaradas pela empresa em um…