Blog Cesar Peres Dulac Müller
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22 de julho de 2019
Compliance trabalhista: mais do que uma prevenção
O volume de ações trabalhistas ajuizadas em 2018, em todo o Brasil, caiu 34% em relação a 2017, como consequência…Artigos
19 de julho de 2019
Lei que flexibiliza quórum nas sociedades limitadas pode trazer insegurança jurídica
No dia 4 de janeiro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 13.792/2019, que alterou dispositivos…Artigos
8 de junho de 2019
Apontamentos práticos e jurídicos para quem pretende morar em Portugal
Nos últimos anos, cresceu de maneira muito significativa o interesse de diversos cidadãos brasileiros em morar e investir em Portugal.…Artigos
5 de junho de 2019
Não basta apenas registrar uma marca, é preciso usá-la
Em janeiro deste ano, uma briga entre a gigante norte-americana McDonald's e a rede irlandesa de restaurantes Supermac's chamou atenção…Artigos
24 de abril de 2019
Política de crédito e cobrança: qual a opção certa para a sua empresa?
A inadimplência lesa todo o tipo de atividade econômica e é quase inevitável num ambiente de crise. Entretanto, o seu…Artigos
23 de abril de 2019
Procedimento para prescrição em execuções fiscais
Tão comentada entre os contribuintes que sofrem execução fiscal, a prescrição ganhou destaque após o julgamento pelo Superior Tribunal de…Artigos
22 de abril de 2019
Trabalho escravo e as consequências da aplicação do Direito Penal na Justiça do Trabalho
A prática do trabalho escravo é um dos assuntos mais em evidência na mídia e nos tribunais, por incrível que…Artigos
22 de abril de 2019
Trabalho escravo e as consequências da aplicação do Direito Penal na Justiça do Trabalho
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