Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
Artigos
17 de março de 2020
Como o empregador deve agir para preservar saúde dos empregados sem violar direitos
Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de…Artigos
9 de março de 2020
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: à espera do Congresso Nacional
Desde que o Governo Federal publicou a Medida Provisória 905, em 12 de novembro de 2019, muito se discute acerca…Artigos
6 de março de 2020
Breves comentários à nova Lei de Franquias
A nova Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) entra em vigor a partir de 26 de março, curiosamente, 26 anos depois…Artigos
5 de março de 2020
Da exclusão judicial do sócio majoritário por iniciativa da maioria dos sócios minoritários
O ordenamento jurídico brasileiro estabelece que a aquisição de personalidade jurídica pelas sociedades se dá com a inscrição de seu…Artigos
4 de março de 2020
As diferentes formas de reorganização de grupos empresariais
Há tempos se discute acerca do ciclo de vida das organizações, chegando-se a comparar esse ciclo com organismos vivos que…Artigos
3 de março de 2020
A validade jurídica da blockchain como mecanismo para certificação idônea de documentos
Sem sombra de dúvidas, a internet revolucionou a forma como o ordenamento jurídico pátrio responde às tecnologias e às ferramentas…Artigos
2 de março de 2020
A nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça os credores
O ano de 2020 iniciou com um potencial retrocesso. É que desde o dia 3 de janeiro entrou em vigor…Artigos
24 de outubro de 2019
A atividade do profissional autônomo dentro da relação de emprego
Em épocas de crise econômica, muitas empresas, por temerem grandes prejuízos, optam por solicitar que seus funcionários se transformem em…Artigos
23 de outubro de 2019
As startups, a ‘‘Indústria 4.0’’ e a importância dos direitos de propriedade intelectual
O avanço avassalador da tecnologia está abalando os velhos pilares do sistema produtivo da sociedade, o que torna a inovação…Artigos
22 de outubro de 2019
Como buscar maior eficiência tributária na folha de salários?
O Brasil é um dos países que mais tributa a folha de salários das empresas. Somando-se encargos diretos e indiretos…