Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
16 de abril de 2019
Poucos juízes têm aplicado regra da reforma para extinção de ações
Prevista na reforma trabalhista, a possibilidade de extinção de processos, na fase de pagamento (execução), por falta de movimentação ainda…Notícias
15 de abril de 2019
Moraes manda Crusoé e O Antagonista retirarem do ar reportagem que cita Toffoli
Conforme o ministro, matéria “O amigo do amigo de meu pai” tem “claro abuso no conteúdo”. A revista Crusoé e…Notícias
10 de abril de 2019
STJ define recurso cabível contra decisão que julga primeira fase da ação de exigir contas
A 3ª turma do STJ decidiu nesta terça-feira, 9, sobre qual o recurso a ser interposto contra decisão que julga…Notícias
9 de abril de 2019
Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
Muitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de…Notícias
6 de abril de 2019
Recuperação judicial é lenta em São Paulo
A Justiça de São Paulo demora cerca de 57 dias para conceder um pedido de recuperação judicial. Já as empresas…Notícias
5 de abril de 2019
Receita deve seguir 29 súmulas do Carf
O Ministério da Economia atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, prevista…Notícias
4 de abril de 2019
Câmara aprova Protocolo de Madri sobre registro de marcas
O plenário da Câmara aprovou hoje (4) o texto do Protocolo de Madri sobre registro internacional de marcas. A proposta,…Notícias
26 de março de 2019
Dívida ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN
O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo…Notícias
25 de março de 2019
Fisco altera julgamento de casos da repatriação
A Receita Federal fez uma alteração nas regras para o julgamento dos recursos de contribuintes que tiveram a adesão anulada…Notícias
22 de março de 2019
Usina Santa Terezinha, do Paraná, pede recuperação judicial
A Usina Santa Terezinha (Usaçúcar), maior companhia sucroalcooleira do Paraná e uma das dez maiores do Brasil, entrou com pedido…