Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
19 de agosto de 2019
Jurídico e ouvidoria de empresa trabalham juntos para diminuir ações
Se antes o departamento jurídico e a ouvidoria tinham papéis estritamente definidos e pouco flexíveis dentro das empresas, hoje eles…Notícias
8 de agosto de 2019
TST mantém validade do trabalho intermitente
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a…Notícias
5 de agosto de 2019
Receita publica orientação sobre transferência de créditos
A transferência de créditos fiscais em processos de reorganização societária só será validada pela Receita Federal nos casos em que…Notícias
2 de agosto de 2019
Reforma da recuperação judicial ganha novo texto
Designado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar do projeto de reforma da Lei de Recuperação Judicial e…Notícias
1 de agosto de 2019
Produção de provas é importante em casos de concorrência desleal
Em processos que tratam de concorrência desleal, a produção de provas é importante para esclarecer os fatos. Assim entendeu a…Notícias
31 de julho de 2019
MP da liberdade econômica prevê emissão de debêntures por limitadas
Tipo de empresa mais utilizado no país, a sociedade limitada deve passar por mudanças substanciais com a votação da Medida…Notícias
30 de julho de 2019
Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins
Receita Federal esclareceu dúvidas de empresas sobre essencialidade de insumos em duas soluções de consulta. Duas soluções de consulta, publicadas…Notícias
29 de julho de 2019
Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo fisco
Uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do início do processo de recuperação. A…Artigos
26 de julho de 2019
Embaraços ao creditamento do ICMS em relação à compra de produtos de contribuinte devedor contumaz
O creditamento, pelo adquirente, em relação ao ICMS destacado nas notas fiscais de compra de mercadorias de contribuinte incluído no…Artigos
25 de julho de 2019
Marcas brasileiras serão mais competitivas no exterior com adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
O setor de exportação comemora, desde o dia 22 de maio, a entrada do Brasil no Protocolo de Madri. A…