Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
24 de janeiro de 2020
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Empresa requer anulação da compra da Brasil Kirin pelo grupo holandês. A Coca-Cola Brasil e as suas associações nacionais de…Notícias
14 de janeiro de 2020
Ambev é condenada em processo milionário relacionado à 2ª Guerra
Durante a 2ª Guerra Mundial, depois de o navio brasileiro Taubaté ser bombardeado, no mar Mediterrâneo, por um avião da…Notícias
13 de janeiro de 2020
Decisão do STJ permite que recuperação judicial suspenda leilão para pagar dívida com União
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode permitir a suspensão de execuções fiscais contra empresas em recuperação judicial.…Notícias
16 de dezembro de 2019
Registro de nome de estilo de cerveja não garante exclusividade
O registro da designação de um estilo de cerveja no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), mesmo como marca, não…Notícias
11 de dezembro de 2019
Cerveja sem censura
A treta cervejeira que a coluna contou em setembro ganhou novo capítulo com a decisão da 6ª Câmara Cível do…Notícias
21 de novembro de 2019
STJ indica alteração em entendimento sobre certidão fiscal
Ministros da 3ª Turma indicaram que exigiriam o documento se o caso em análise tratasse de recuperação posterior à Lei…Notícias
20 de novembro de 2019
MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho
A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma…Notícias
13 de novembro de 2019
Devedor não pode ser excluído de programa de regularização por causa de formalismos
Fere os princípios da razoabilidade e proporcionalidade excluir do Programa de Regularização Tributária Rural um produtor que, embora tenha pleiteado…Notícias
11 de novembro de 2019
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) isenta a responsabilização de provedores por publicações ofensivas e extremistas feitas por terceiros…Notícias
5 de novembro de 2019
STJ permite inclusão de dívidas de produtor rural pessoa física na recuperação judicial
Mesmo as dívidas constituídas antes da inscrição dos produtores na Junta Comercial podem ser incluídas no processo. O Superior Tribunal…