Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
21 de março de 2023
Apontamentos sobre o plano de recuperação apresentado por credores
Parte essencial do mecanismo de recuperação judicial é a apresentação do plano de reestruturação. Nele se apresenta a corporificação das…Artigos
21 de março de 2023
Trabalho análogo à escravidão em pauta
Nas últimas semanas foram noticiados diversos resgates de pessoas em condições análogas à escravidão, voltando os olhos da sociedade para…Artigos
27 de fevereiro de 2023
Covenants financeiros
A crise financeira que acometeu a Americanas é notória e teve como origem “inconsistências contábeis” declaradas pela empresa em um…Artigos
17 de fevereiro de 2023
Empresas em crise e os aspectos tributários e recuperacional da transação
A atividade empresarial é complexa e apresenta uma série de dificuldades para quem a exerce. Essas adversidades, quando assentadas com…Artigos
27 de janeiro de 2023
A transação individual, de proposta da Fazenda Pública e do contribuinte – condições, benefícios e críticas da modalidade
A transação tributária individual é submodalidade de transação na cobrança destinada à negociação de créditos inscritos em dívida ativa da…Notícias
22 de novembro de 2022
Sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos – “Sniper”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 16/08/2022 uma nova ferramenta para “agilizar e centralizar a busca de ativos…Artigos
16 de novembro de 2022
Copa do Mundo e as obrigações nas relações de trabalho
Com o início da Copa do Mundo, evento que sem dúvida mobiliza todo o país, muitas empresas vêm se questionando…Artigos
4 de novembro de 2022
Holding: pura, operacional e patrimonial
O modelo empresarial denominado holding, com previsão legal no §3º do Artigo 2º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº…Notícias
31 de outubro de 2022
Declaração de inconstitucionalidade da súmula 450 do TST, que prevê a remuneração das férias em dobro pelo atraso no pagamento
Em 05 de agosto de 2022 ocorreu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 501, proposta pelo estado…Artigos
31 de outubro de 2022
Assédio eleitoral e os riscos para empresas
Na atual atmosfera em que estamos vivendo, com a polarização do cenário político, indubitavelmente tais questões atingem o ambiente de…