Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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Notícias
Notícias
20 de junho de 2024
Conheça a classe de ativos – DESENHO INDUSTRIAL
Na nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos do DESENHO INDUSTRIAL.…Notícias
17 de junho de 2024
Conheça a classe de ativos – PATENTES
A PATENTE é um título de propriedade concedido pelo Estado sobre um invento inédito (patente de invenção) ou derivado de…Notícias
10 de junho de 2024
Nome Empresarial: conheça essa classe de ativos
Continuando com nossa série de posts que explicam as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos do NOME…Notícias
6 de junho de 2024
PERSE: alterações legislativas no programa emergencial de retomada do setor de eventos
Lei nº 14.859/2024: alteração das regras do Perse para o período de 2024 a 2026. O Programa Emergencial de Retomada…Notícias
10 de maio de 2024
Conheça a classe de ativos “marca”
Seguindo com a nossa série de posts que explica as diferenças entre as classes de ativos intelectuais, hoje trataremos da…Notícias
9 de maio de 2024
Na melhor tradição CPDMA em receber bem, nosso novo escritório em São Paulo está pronto para sua visita
O suporte em Direito Empresarial que seu negócio procura, com o atendimento diferenciado CPDMA que você merece. Localizada estrategicamente no…Notícias
19 de março de 2024
A proteção conferida às marcas de alto renome
Circulou nas últimas semanas em sites jurídicos a notícia de que a Justiça Federal teria anulado um registro para a…Notícias
12 de março de 2024
A instabilidade no Instagram e Facebook teria sido consequência de decisão judicial?
Houve especulações nos últimos dias se a instabilidade das redes sociais Instagram e Facebook teria se dado por reflexo da…Notícias
19 de fevereiro de 2024
Uso indevido de marca por ex-sócia pode ser reconhecido não apenas como concorrência desleal, mas também como má-fé.
Em 14 de fevereiro foi veiculado no jornal “Valor Econômico”, matéria na qual é apontado que o Tribunal de Justiça de São Paulo teria reconhecido…Notícias
13 de novembro de 2023
STJ decide pelo cabimento de desconsideração de personalidade jurídica de associação civil, porém limita a responsabilização patrimonial aos dirigentes
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [1] negou provimento a recurso especial apresentado pelos dirigentes de uma…