Blog Cesar Peres Dulac Müller

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul instalou nesta segunda-feira (1º/7) a primeira Vara Regional Empresarial do Estado,…

Santa Catarina decidiu tomar a contramão da maioria dos estados brasileiros, ao garantir que não vai cobrar ICMS de software…

Depois de 14 anos, a ruidosa falência do Banco Santos está próxima de ser concluída. O administrador judicial da massa…

Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…

A Justiça de São Paulo autorizou a filha de um empresário, que morreu em 2017, a permanecer como administradora da…

Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas,…

Supremo discutirá a validade da trava em decisão crucial para a sobrevivência das recuperandas na atual crise Não é novidade…

Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira. Introdução à reforma da tributação sobre o consumo: PEC 45/2019 e o…

Em decisão inédita, Câmara Superior considerou que, segundo o RIPI, praça pode abarcar mais de um município. A 3ª Turma…

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o governo federal vai rever nove normas de…