Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
10 de maio de 2022
Philco é processada por suposta imitação de trade dress de batedeiras
A multinacional Whirlpool, dona da marca KitchenAid e diversas outras marcas famosas no segmento de eletrodomésticos como Brastemp e a…Artigos
4 de maio de 2022
A distribuição de lucros por empresas em recuperação judicial
Não são raras as vezes que podemos observar empresas cujos sócios possuem um baixo pró-labore e têm a complementação de…Artigos
14 de abril de 2022
Da possibilidade de penhora de bem de família do fiador
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Recurso Extraordinário, submetido ao rito de repercussão geral, onde por maioria de votos…Artigos
23 de novembro de 2021
O uso dos planos de previdência privada como instrumentos do planejamento tributário e sucessório
Tratando-se de planos de previdência privada, comumente são referidos dois diferentes tipos de planos que podem ser contratados pelas pessoas…Artigos
17 de agosto de 2021
Uma nova obrigação tributária para o Produtor Rural
A partir de maio de 2021, os Produtores Rurais passaram a ter que entregar a obrigação acessória denominada EFD-REINF, sob…Artigos
12 de julho de 2021
O Futuro das Holdings com a ameaça da reforma do IR
A isenção do Imposto de Renda sobre os dividendos e a possibilidade de deduzir como despesas os valores pagos a…Artigos
30 de março de 2021
Cresce a discussão sobre a possibilidade de revisão dos contratos futuros de soja
A forte elevação do preço da soja tem causado um grande debate sobre o cumprimento dos contratos formalizados em 2020…Artigos
12 de março de 2021
Nova possibilidade de tomada de créditos de PIS/COFINS: condomínio de shopping center
Para as empresas que estão sujeitas à apuração do IRPJ e da CSLL sob a modalidade do Lucro Real, o…Artigos
11 de março de 2021
A prorrogação do “stay period” na recuperação judicial após a Lei 14.112/20
A Lei 14.122 de 24 de dezembro de 2020 produziu uma série de alterações à Lei 11.101/05, dentre as quais…Artigos
11 de março de 2021
A prática do “sandbagging” nos contratos de M&A
De acordo com levantamento realizado por grandes empresas de auditoria, envolvendo o número das transações de fusões e aquisições ou…