Blog Cesar Peres Dulac Müller

Conforme o recente julgamento da ADI 5.941, o Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente a ação para assentar a…

Parte essencial do mecanismo de recuperação judicial é a apresentação do plano de reestruturação. Nele se apresenta a corporificação das…

Nas últimas semanas foram noticiados diversos resgates de pessoas em condições análogas à escravidão, voltando os olhos da sociedade para…

A crise financeira que acometeu a Americanas é notória e teve como origem “inconsistências contábeis” declaradas pela empresa em um…

A atividade empresarial é complexa e apresenta uma série de dificuldades para quem a exerce. Essas adversidades, quando assentadas com…

A transação tributária individual é submodalidade de transação na cobrança destinada à negociação de créditos inscritos em dívida ativa da…

Com o início da Copa do Mundo, evento que sem dúvida mobiliza todo o país, muitas empresas vêm se questionando…

O modelo empresarial denominado holding, com previsão legal no §3º do Artigo 2º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº…

Na atual atmosfera em que estamos vivendo, com a polarização do cenário político, indubitavelmente tais questões atingem o ambiente de…

Até o início da vigência da Lei 13.467/2017 – conhecida como Reforma Trabalhista - para uma empresa em recuperação judicial…