Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
Artigos
17 de fevereiro de 2023
Empresas em crise e os aspectos tributários e recuperacional da transação
A atividade empresarial é complexa e apresenta uma série de dificuldades para quem a exerce. Essas adversidades, quando assentadas com…Artigos
27 de janeiro de 2023
A transação individual, de proposta da Fazenda Pública e do contribuinte – condições, benefícios e críticas da modalidade
A transação tributária individual é submodalidade de transação na cobrança destinada à negociação de créditos inscritos em dívida ativa da…Artigos
16 de novembro de 2022
Copa do Mundo e as obrigações nas relações de trabalho
Com o início da Copa do Mundo, evento que sem dúvida mobiliza todo o país, muitas empresas vêm se questionando…Artigos
4 de novembro de 2022
Holding: pura, operacional e patrimonial
O modelo empresarial denominado holding, com previsão legal no §3º do Artigo 2º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº…Artigos
31 de outubro de 2022
Assédio eleitoral e os riscos para empresas
Na atual atmosfera em que estamos vivendo, com a polarização do cenário político, indubitavelmente tais questões atingem o ambiente de…Artigos
25 de outubro de 2022
Depósitos recursais devem ser postos à disposição do Juízo da Recuperação Judicial
Até o início da vigência da Lei 13.467/2017 – conhecida como Reforma Trabalhista - para uma empresa em recuperação judicial…Artigos
11 de outubro de 2022
Primeiros passos para compreender a transação tributária
Embora seja um assunto que está muito em voga nos últimos tempos, curioso esclarecer que a transação tributária está prevista…Artigos
9 de setembro de 2022
Provas digitais na Justiça do Trabalho
Nos dias atuais, milhões de informações são produzidas pelos usuários das mais diversas tecnologias existentes. É com base nisso que…Artigos
9 de setembro de 2022
Conflito de interesses formal x material: a abusividade do voto de acionista no novo entendimento da CVM
No dia 15 de agosto de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou sessão de julgamento para apurar o…Artigos
12 de julho de 2022
A ação de despejo na recuperação judicial
Empresas que ajuízam ação de recuperação judicial e têm o desenvolvimento de suas atividades em imóveis locados, poderão, caso haja…