Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
29 de maio de 2024
A extensão da cobertura securitária nas enchentes
As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas destruíram fazendas, imóveis e veículos. Mesmo com seguro,…Artigos
23 de maio de 2024
O acordo para venda do medicamento para emagrecer mais famoso do momento
Recentemente foi noticiado que a empresa brasileira BIOMM celebrou acordo com a indústria farmacêutica BIOCON para distribuição no Brasil de…Artigos
9 de maio de 2024
A Propriedade Intelectual confere ao autor, inventor ou titular do conhecimento, poder para resguardar seus direitos
A propriedade intelectual confere ao autor, inventor e/ou titular do conhecimento protegido o poder de resguardar seus direitos, podendo, por…Artigos
1 de abril de 2024
O risco de não estar atento às modificações de uma marca
A marca de azeites portugueses GALLO aproveitou a proximidade da Páscoa e anunciou uma modificação na forma de apresentação da…Artigos
13 de março de 2024
Domicílio Judicial Eletrônico: empresas devem se cadastrar até 30 de maio
As grandes e médias empresas [1] de todo o país terão até o dia 30 de maio de 2024 para…Artigos
14 de dezembro de 2023
As primeiras sanções aplicadas pela Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais — ANPD; foram como um sinal de alerta para as empresas: a LGPD é uma lei séria e deve ser cumprida.
A Lei Geral de proteção de Dados Pessoais — Lei n. 13.709/18 (LGPD) foi publicada em 2018 e entrou em…Artigos
13 de dezembro de 2023
Posicionamento empresarial frente à recente decisão do STF que julgou pela constitucionalidade da cobrança de contribuição assistencial pelos sindicatos
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela possibilidade da cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive…Artigos
30 de novembro de 2023
O novo capítulo da disputa judicial envolvendo o termo “HELLES”, registrado como ‘marca’.
Relembrando o caso… Tudo começou no início de 2019, quando a cervejaria caxiense Fassbier notificou extrajudicialmente uma série de fábricas…Artigos
21 de novembro de 2023
Suspensão de execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo econômico
Em recente decisão, o STF suspendeu o processamento das execuções trabalhistas que discutem a inclusão, na fase de execução, de…Artigos
10 de novembro de 2023
A assembleia geral de credores e a possibilidade de flexibilização do prazo para encerramento
A Assembleia Geral de Credores, órgão [1] da recuperação judicial e da falência com previsão legal expressa na Lei 11.101/2005…