Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Artigos
Artigos
2 de março de 2020
A nova Lei de Abuso de Autoridade também ameaça os credores
O ano de 2020 iniciou com um potencial retrocesso. É que desde o dia 3 de janeiro entrou em vigor…Artigos
24 de outubro de 2019
A atividade do profissional autônomo dentro da relação de emprego
Em épocas de crise econômica, muitas empresas, por temerem grandes prejuízos, optam por solicitar que seus funcionários se transformem em…Artigos
23 de outubro de 2019
As startups, a ‘‘Indústria 4.0’’ e a importância dos direitos de propriedade intelectual
O avanço avassalador da tecnologia está abalando os velhos pilares do sistema produtivo da sociedade, o que torna a inovação…Artigos
22 de outubro de 2019
Como buscar maior eficiência tributária na folha de salários?
O Brasil é um dos países que mais tributa a folha de salários das empresas. Somando-se encargos diretos e indiretos…Artigos
21 de outubro de 2019
Os créditos tributários na recuperação judicial, o tema 987 do STJ e o PL 10.220/18
Inegavelmente, a possibilidade de se ingressar com pedido de recuperação judicial no Brasil, com o advento da Lei de Recuperação…Artigos
18 de outubro de 2019
Exposição nas redes sociais: um viés para a expropriação do devedor
O acesso à internet cresce constantemente ao redor do mundo, fato que já não é mais novidade para ninguém. Segundo…Artigos
26 de julho de 2019
Embaraços ao creditamento do ICMS em relação à compra de produtos de contribuinte devedor contumaz
O creditamento, pelo adquirente, em relação ao ICMS destacado nas notas fiscais de compra de mercadorias de contribuinte incluído no…Artigos
25 de julho de 2019
Marcas brasileiras serão mais competitivas no exterior com adesão do Brasil ao Protocolo de Madri
O setor de exportação comemora, desde o dia 22 de maio, a entrada do Brasil no Protocolo de Madri. A…Artigos
24 de julho de 2019
É fácil cobrar judicialmente de empresa em recuperação judicial?
No atual cenário de crise, nota-se um aumento substancial de empresas que buscam a proteção estabelecida na Lei de Recuperação…Artigos
23 de julho de 2019
O papel do credor nos processos de recuperação judicial
O sentido de existir de uma empresa é a obtenção de lucros com o menor custo possível. Esse é um…