Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
7 de abril de 2023
Proteção internacional de Desenhos Industriais mais acessível
A partir de 01/08/2023, o INPI passará a receber pedidos de registro de Desenhos Industriais via Sistema de Haia, objetivando…Artigos
7 de abril de 2023
A validade das medidas executivas atípicas.
Conforme o recente julgamento da ADI 5.941, o Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente a ação para assentar a…Artigos
21 de março de 2023
Apontamentos sobre o plano de recuperação apresentado por credores
Parte essencial do mecanismo de recuperação judicial é a apresentação do plano de reestruturação. Nele se apresenta a corporificação das…Artigos
21 de março de 2023
Trabalho análogo à escravidão em pauta
Nas últimas semanas foram noticiados diversos resgates de pessoas em condições análogas à escravidão, voltando os olhos da sociedade para…Artigos
27 de fevereiro de 2023
Covenants financeiros
A crise financeira que acometeu a Americanas é notória e teve como origem “inconsistências contábeis” declaradas pela empresa em um…Artigos
17 de fevereiro de 2023
Empresas em crise e os aspectos tributários e recuperacional da transação
A atividade empresarial é complexa e apresenta uma série de dificuldades para quem a exerce. Essas adversidades, quando assentadas com…Artigos
27 de janeiro de 2023
A transação individual, de proposta da Fazenda Pública e do contribuinte – condições, benefícios e críticas da modalidade
A transação tributária individual é submodalidade de transação na cobrança destinada à negociação de créditos inscritos em dívida ativa da…Notícias
22 de novembro de 2022
Sistema nacional de investigação patrimonial e recuperação de ativos – “Sniper”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 16/08/2022 uma nova ferramenta para “agilizar e centralizar a busca de ativos…Artigos
16 de novembro de 2022
Copa do Mundo e as obrigações nas relações de trabalho
Com o início da Copa do Mundo, evento que sem dúvida mobiliza todo o país, muitas empresas vêm se questionando…Artigos
4 de novembro de 2022
Holding: pura, operacional e patrimonial
O modelo empresarial denominado holding, com previsão legal no §3º do Artigo 2º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº…