Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
12 de novembro de 2024
A resolução nº586/2024 do CNJ e o futuro dos acordos na Justiça do Trabalho
No dia 30/09/2024 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 586, por intermédio do Ato…Artigos
8 de novembro de 2024
A legitimidade das associações e fundações para o pedido de recuperação judicial e a nova posição do STJ.
No início do mês de outubro, a 3ª Turma do STJ, por maioria de votos, proferiu decisão em quatro recursos…Notícias
1 de novembro de 2024
Governo do RS estabelece programa em recuperação II: parcelamento para empresas em recuperação judicial
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu o Programa em Recuperação II, por meio do Decreto nº…Notícias
31 de outubro de 2024
Renegociação de R$ 60 bilhões em dívidas de empresas em recuperação judicial é regularizada pela PGFN
Com informações do Jornal Valor Econômico.Link da matéria original: http://glo.bo/3NOicuU Desde 2020, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem avançado em…Notícias
29 de outubro de 2024
Segurança jurídica: STJ e TST alinham entendimento sobre a natureza mercantil dos planos de stock options
Por 7 votos a 1, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do Tema 1226,…Artigos
18 de outubro de 2024
Lei 14.973/24: desoneração e reoneração da folha de pagamento
Recentemente sancionada, a Lei 14.973/24, dentre outras medidas, prevê a desoneração temporária e gradual da folha de pagamento, reduzindo encargos…Artigos
16 de outubro de 2024
Contratos de Vesting Clássico e Reverso: aplicações no Direito Societário
Em diversas áreas do direito, nota-se a existência de algumas adaptações americanas em contratos, jurisprudências e demais moldes empresariais. No…Artigos
9 de setembro de 2024
Stock options como forma de incentivo aos empregados e sua importância para as startups
O fenômeno das stock options apareceu nos Estados Unidos na década de 50 e ganhou grande visibilidade após os anos…Artigos
29 de agosto de 2024
Mudanças no Código Civil e seus reflexos no Direito Societário: Uma análise do Anteprojeto apresentado ao Senado Federal
A comissão de juristas nomeada pelo ministro Luis Felipe Salomão elaborou o anteprojeto de Lei para atualização e adequação do…Artigos
8 de agosto de 2024
A Pejotização e a validação das formas alternativas de contratação: impactos empresariais e a decisão do STF.
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 725 de Repercussão Geral e da Arguição de…