Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
11 de março de 2025
Atualização da NR-1: sua empresa está preparada?
Atualização da NR-1 do MTE - muito além de uma obrigação: boas práticas de gestão de riscos ocupacionais demonstram boa-fé…Artigos
6 de março de 2025
Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade: aspectos legais e práticos
A dissolução de sociedade é um tema de grande relevância no Direito Societário. Seja ela total ou parcial, a retirada,…Notícias
26 de fevereiro de 2025
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, na segunda-feira (24/02), 21 teses vinculantes, consolidando-se como uma Corte de Precedentes
Como forma de pacificação da jurisprudência consolidada junto aos Colegiados do TST, as teses firmadas deverão ser observadas pelos Tribunais…Notícias
14 de fevereiro de 2025
STJ e a validade do deságio para credores trabalhistas: nossa atuação no caso Concreserv
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um tema crucial para o direito empresarial e a recuperação judicial no…Notícias
11 de fevereiro de 2025
Relatório de transparência salarial – Prazo para envio até 28 de fevereiro de 2025
As empresas com 100 (cem) ou mais empregados já podem enviar as informações para o Relatório de Transparência Salarial, de 3…Notícias
5 de fevereiro de 2025
Juntas Comerciais passam a exigir publicações de atos de operações societárias: entenda o que muda
Nos últimos meses, diversas Juntas Comerciais do Brasil passaram a exigir a publicação de atos de incorporação, cisão e fusão…Notícias
31 de janeiro de 2025
RS autorizado a implementar quitação e parcelamento de ICMS com redução de juros e multas
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, visando facilitar a regularização dos débitos fiscais dos contribuintes, autorizou a implementação…Notícias
22 de janeiro de 2025
Atenção às tentativas de golpes utilizando o nome Cesar Peres Dullac Müller Advogados
Reiteramos nosso compromisso contínuo em oferecer serviços jurídicos com excelência e segurança. Diante disso, alertamos sobre uma situação delicada que…Notícias
28 de novembro de 2024
STJ decide que stock options (opção de compra de quotas ou ações) não podem ser penhoradas
No dia 05 de novembro, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por meio do julgamento do REsp 1841466[1],…Artigos
19 de novembro de 2024
Governança em empresas familiares: estruturas e instrumentos essenciais
A governança corporativa em empresas familiares tem ganhado cada vez mais relevância no cenário empresarial brasileiro, no qual cerca de…