Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
5 de junho de 2019
Não basta apenas registrar uma marca, é preciso usá-la
Em janeiro deste ano, uma briga entre a gigante norte-americana McDonald's e a rede irlandesa de restaurantes Supermac's chamou atenção…Notícias
29 de maio de 2019
Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório
Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…Notícias
28 de maio de 2019
Herdeira obtém direito de permanecer na administração de empresa familiar
A Justiça de São Paulo autorizou a filha de um empresário, que morreu em 2017, a permanecer como administradora da…Notícias
27 de maio de 2019
Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência
Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas,…Notícias
24 de maio de 2019
Tributação na recuperação judicial e a “trava de 30%” sobre o prejuízo fiscal
Supremo discutirá a validade da trava em decisão crucial para a sobrevivência das recuperandas na atual crise Não é novidade…Notícias
20 de maio de 2019
PEC 45, IBS e mitos sobre a ofensa ao pacto federativo
Desconstruindo críticas à PEC da reforma tributária brasileira. Introdução à reforma da tributação sobre o consumo: PEC 45/2019 e o…Notícias
15 de maio de 2019
Carf: conceito de praça, na legislação do IPI, não engloba apenas o município
Em decisão inédita, Câmara Superior considerou que, segundo o RIPI, praça pode abarcar mais de um município. A 3ª Turma…Notícias
14 de maio de 2019
Normas de segurança do trabalho vão ser simplificadas, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou ontem que o governo federal vai rever nove normas de…Notícias
13 de maio de 2019
STJ mantém recuperação com prazo de pagamento superior ao previsto em lei
As empresas Líder Telecom e Prime Net Informática, que estão em processo de recuperação judicial, conseguiram restabelecer no Superior Tribunal…Notícias
9 de maio de 2019
STJ define prazo para cobrança tributária de sócios e administradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de cinco anos para a prescrição de execução fiscal, em…