Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Notícias
13 de maio de 2019
STJ mantém recuperação com prazo de pagamento superior ao previsto em lei
As empresas Líder Telecom e Prime Net Informática, que estão em processo de recuperação judicial, conseguiram restabelecer no Superior Tribunal…Notícias
9 de maio de 2019
STJ define prazo para cobrança tributária de sócios e administradores
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de cinco anos para a prescrição de execução fiscal, em…Notícias
8 de maio de 2019
Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ
Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida…Notícias
7 de maio de 2019
Ulbra pede recuperação judicial com dívida bilionária
O endividamento total da instituição é de R$ 8,2 bilhões. A Ulbra pediu recuperação judicial. A solicitação foi ajuizada na…Notícias
6 de maio de 2019
Termo “Juçaí” pode ser registrado como marca
A 1ª turma Especializada do TRF da 2ª região reconheceu que o termo "Juçaí" pode ser registrado como marca para…Notícias
3 de maio de 2019
Juízes estimulam consumidores a buscar conciliação com fornecedores
Em um país com mais de 80 milhões de processos em tramitação, juízes têm estimulado consumidores a buscar outras vias…Notícias
2 de maio de 2019
Projeto de lei dos contumazes é um dos “pilares da Nova Previdência”, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso. A…Notícias
25 de abril de 2019
O perfil da recuperação judicial em São Paulo
Como ocorre em toda crise econômica, e a atual já dura meia década (três anos em recessão e dois com…Artigos
24 de abril de 2019
Política de crédito e cobrança: qual a opção certa para a sua empresa?
A inadimplência lesa todo o tipo de atividade econômica e é quase inevitável num ambiente de crise. Entretanto, o seu…Artigos
23 de abril de 2019
Procedimento para prescrição em execuções fiscais
Tão comentada entre os contribuintes que sofrem execução fiscal, a prescrição ganhou destaque após o julgamento pelo Superior Tribunal de…