Blog Cesar Peres Dulac Müller

3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.  A 3ª turma do STJ proveu recurso para fazer…

Autorizações estão em convênios publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou…

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF. O Tribunal Superior…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar nesta quinta-feira (10/10) a definição sobre o termo inicial…

Detentores de stock options querem que valores sejam classificados como trabalhistas. Maior recuperação judicial do país, o processo envolvendo o…

Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos. Por unanimidade,…

Por entender que o processo atingiu sua finalidade, o juiz Mario Ramos dos Santos, da 2ª Vara de Lençóis Paulista,…

A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilegal uma cláusula do plano de…

Contribuintes que aderiram ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) - o programa de repatriação - e declararam…

A um ano da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (no 13.709, de 2018), boa parte…