Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
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Notícias
16 de abril de 2025
STF suspende os processos sobre a licitude dos contratos de prestação de serviços em todo o País
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, em todo o território nacional, as ações que discutem a legalidade dos contratos…Notícias
4 de abril de 2025
Atuação da CPDMA foi determinante para decisão do STF que reafirma jurisprudência sobre pejotização
Uma importante decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de atuação da equipe trabalhista Cesar Peres Dulac Müller Advogados,…Notícias
3 de abril de 2025
Assembleia anual para tomada de contas
A realização anual da Assembleia Geral Ordinária (AGO) para a tomada de contas dos administradores é uma exigência legal prevista…Notícias
31 de março de 2025
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julga novos precedentes vinculantes
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em…Notícias
21 de março de 2025
Thomas Dulac Müller debate responsabilidade de terceiros na falência em evento da TMA Brasil em Porto Alegre
No dia 18 de março de 2025, no Hotel Laghetto Stilo Higienópolis, Thomas Dulac Müller, advogado e especialista em reestruturação empresarial, participou…Notícias
20 de março de 2025
Governo do Estado lança Refaz Reconstrução: edital para negociação de débitos de ICMS
O Refaz Reconstrução (Decreto 58.067/2025) permitirá a regularização de débitos junto à Receita Estadual e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) por empresas…Notícias
18 de março de 2025
PGFN lança edital nº 4/2025 para II Semana Nacional de Regularização Tributária
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital nº 4/2025 para celebração de transações na II Semana Nacional de Regularização Tributária, objetivando…Artigos
11 de março de 2025
Atualização da NR-1: sua empresa está preparada?
Atualização da NR-1 do MTE - muito além de uma obrigação: boas práticas de gestão de riscos ocupacionais demonstram boa-fé…Artigos
6 de março de 2025
Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade: aspectos legais e práticos
A dissolução de sociedade é um tema de grande relevância no Direito Societário. Seja ela total ou parcial, a retirada,…Notícias
26 de fevereiro de 2025
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu, na segunda-feira (24/02), 21 teses vinculantes, consolidando-se como uma Corte de Precedentes
Como forma de pacificação da jurisprudência consolidada junto aos Colegiados do TST, as teses firmadas deverão ser observadas pelos Tribunais…