Blog Cesar Peres Dulac Müller
ARTIGOS E NOTÍCIAS
Acompanhe nossa curadoria de notícias sobre temas jurídicos e econômicos, além de conteúdos exclusivos desenvolvidos pela equipe Cesar Peres Dulac Müller.
Artigos
14 de setembro de 2020
O contribuinte brasileiro nas agitadas águas do STF
O poeta italiano Francesco Petrarca no Século XIV, parafraseando Plutarco, disse que “navegar é preciso, viver não é preciso”. O…Artigos
11 de setembro de 2020
Como registrar sua marca
Em nossa publicação anterior, explicamos a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca, mostrando que, apesar da similaridade…Artigos
8 de setembro de 2020
Venda de ativos na Recuperação Judicial
A crise instaurada pelo novo corona vírus fez com que os mecanismos de reestruturação ganhassem cada vez mais destaque. Nesse…Artigos
31 de agosto de 2020
A insegurança jurídica do cenário empresarial e os decretos na pandemia da Covid-19
É inegável que a pandemia causada pela Covid-19 teve alcance global, inclusive para além do campo da saúde. Em Porto…Artigos
24 de agosto de 2020
É possível recuperar os ativos da sua empresa de forma eficaz com medidas simples.
Mantenha atualizado o cadastro de cada cliente com o maior número de informações que estiver ao seu alcance.Realize o registro…Artigos
19 de agosto de 2020
Você sabe a diferença entre nome empresarial, título do estabelecimento e marca? E a importância de registrar a sua marca?
Nome empresarial, chamado até 2002 de razão social (pelo antigo Código Civil) é a firma ou denominação utilizada para o…Artigos
18 de agosto de 2020
Parecer sobre o Decreto 10.422/20 – Prorrogação dos prazos para acordos de redução proporcional de jornada e salário e suspensão contratual temporária
Este informativo apresenta esclarecimentos sobre as disposições do Decreto 10.422/20 que regulamentou a Lei 14.020/20 (antiga MP 936/20), estabelecendo prazos…Artigos
13 de agosto de 2020
Publicada norma que regulamenta a transação de créditos tributários apurados pelo regime do Simples Nacional
Atendendo aos anseios das microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e…Artigos
6 de agosto de 2020
INPI reconhece o termo “Helles” como estilo de cerveja
Nos últimos meses, muitas empresas do mercado cervejeiro, em especial as micro-cervejarias artesanais, foram alvo de diversas ordens extrajudiciais de…Artigos
5 de agosto de 2020
A caducidade da Medida Provisória 927/2020, que flexibilizava os acordos entre empresas e empregados no período de pandemia
No domingo, dia 19/07/2020, acabou o prazo de validade da Medida Provisória 927/2020, que flexibilizava uma série de regras trabalhistas,…