Infraestrutura e Financiamento de Projetos
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoramos juridicamente projetos de infraestrutura, apoiando empreendedores, investidores e parceiros públicos na viabilização técnica, contratual e financeira de empreendimentos estratégicos.
Assessoria completa em projetos de infraestrutura e energia
A atuação da CPDMA abrange todas as fases jurídicas de projetos nos setores de infraestrutura, energia, mineração, óleo e gás, incluindo estruturação contratual, financiamento e relações com órgãos reguladores. Oferecemos suporte na modelagem de projetos de parceria público-privada (PPP), contratos EPC e EPCM, garantias, regulação da ANP e estruturação de investimentos em diferentes estágios. Com base multidisciplinar, entregamos soluções jurídicas alinhadas à governança, performance e segurança jurídica dos empreendimentos.
Práticas
CONTRATOS
Instrumentos jurídicos para projetos de infraestrutura.
Engloba a elaboração e negociação de contratos como turn-key, built-to-suit, Engineering, Procurement and Construction (EPC), Engineering, Procurement and Construction Management (EPCM), contratos de fornecimento e outros documentos vinculados a projetos de engenharia e construção.
ESTUDOS JURÍDICOS
Fundamentação jurídica para estruturação de projetos.
Abrange a definição de modelos jurídicos e a elaboração de pareceres técnicos voltados ao desenvolvimento de projetos de parceria público-privada (PPP) e concessões, com foco na viabilidade legal e contratual.
FINANCIAMENTO DE PROJETO
Consultoria jurídica na captação de recursos estruturados.
Envolve o suporte à estruturação jurídica de operações de financiamento de projetos, desde a modelagem contratual até a interlocução com financiadores e o atendimento aos requisitos regulatórios e de garantias.
CONTRATOS DE GARANTIA
Segurança jurídica em operações de financiamento.
Inclui a redação, negociação e revisão de contratos vinculados à obtenção de crédito para projetos, como contratos de financiamento, garantias reais e pessoais, e instrumentos acessórios.
UPSTREAM, MIDSTREAM E DOWNSTREAM
Estruturação jurídica em cadeias do setor de óleo e gás.
A assessoria compreende a estruturação e implementação de projetos nas etapas de exploração, transporte e distribuição de petróleo e gás, com atenção à regulação setorial, riscos contratuais e licenciamento.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO
Representação administrativa e regulação setorial.
Atuação em processos administrativos perante a ANP, com foco na obtenção de autorizações, atendimento a exigências regulatórias e suporte jurídico contínuo em temas relacionados à atuação no setor de energia.