Blog Cesar Peres Dulac Müller
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Notícias
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22 de março de 2019
Usina Santa Terezinha, do Paraná, pede recuperação judicial
A Usina Santa Terezinha (Usaçúcar), maior companhia sucroalcooleira do Paraná e uma das dez maiores do Brasil, entrou com pedido…Notícias
21 de março de 2019
STJ mantém multa a empresa que vende ingresso antecipado
Por unanimidade, a 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça negou, nesta quinta-feira (21/3), recurso em que a Tickets for…Notícias
20 de março de 2019
STJ vai definir prazo prescricional para inadimplemento contratual
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (20/3), um processo sobre o prazo prescricional…Notícias
19 de março de 2019
TJ-SP anula auto de infração que glosou crédito decorrente de NF inidônea
O STJ já tem entendimento consolidado no sentido de que o adquirente de boa-fé tem o direito de creditar o…Notícias
18 de março de 2019
Renault terá de indenizar Volkswagen por publicidade que ironiza carro Up!
Para desembargador, propaganda é de ‘abusiva depreciação’ e ultrapassou os limites da liberdade de informação. Ao chegar a uma lombada,…Notícias
12 de março de 2019
Redirecionamento de execução fiscal requer desconsideração da pessoa jurídica
O redirecionamento de execução fiscal a pessoa jurídica que integra o mesmo grupo econômico da sociedade empresária executada, mas que…Notícias
11 de março de 2019
Gastos com cumprimento de obrigações ambientais são insumos, diz Carf
Os gastos com cumprimento de obrigações ambientais impostas pelo poder público devem ser considerados insumos para fins de PIS e…Notícias
28 de fevereiro de 2019
STJ reduz possível uso de créditos de IPI por indústria tabagista
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a compra de fumo de produtores pessoas físicas ou atacadistas pela indústria…Notícias
27 de fevereiro de 2019
Contribuintes vencem no STJ disputa sobre drawback
Os contribuintes venceram na 1a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma disputa sobre drawback. Para os ministros, a…Notícias
26 de fevereiro de 2019
STJ permite fixação de honorários de êxito após desistência da parte
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arbitramento de honorários de êxito a advogados mesmo após…