Trabalhista
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Atuamos na gestão estratégica das relações de trabalho, oferecendo soluções jurídicas com foco na prevenção de litígios e na preservação da integridade nas relações laborais.
Suporte jurídico integral no âmbito trabalhista
A área trabalhista da CPDMA oferece consultoria preventiva, auditorias, negociações coletivas e defesa em demandas judiciais, com enfoque na mitigação de riscos e na conformidade regulatória. Também atuamos no desenho de políticas internas, implementação de práticas de compliance trabalhista e gestão de passivos, garantindo segurança jurídica às decisões corporativas.
Práticas
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
Defesa técnica em processos administrativos trabalhistas.
Atuação em procedimentos instaurados por órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), incluindo defesa contra autos de infração, e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em inquéritos civis e investigações correlatas. Inclui suporte em ações civis públicas (ACP), com estratégias alinhadas à jurisprudência e planos de resposta rápida.
RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS
Representação jurídica em demandas individuais e coletivas.
Abrange defesa em reclamatórias trabalhistas, ações coletivas e ações civis públicas, com estratégias que conciliam mitigação de riscos e gestão eficiente de passivos, sempre com foco na sustentabilidade da operação e na proteção dos interesses empresariais.
ANÁLISE PREVENTIVA
Diagnóstico de riscos nas relações de trabalho.
Inclui análise preventiva de contratos e práticas laborais, contemplando cláusulas especiais, adicionais legais, normas de segurança e confidencialidade. Incorpora mecanismos de monitoramento contínuo e auditoria proativa para reduzir riscos e assegurar conformidade dinâmica.
MAPAS DE CARGOS E FUNÇÕES
Suporte jurídico para estruturação funcional.
Envolve assessoria na elaboração e atualização de mapas de cargos e funções, garantindo adequação às normas trabalhistas e alinhamento com políticas internas, prevenindo litígios e fortalecendo a governança interna.
TERCEIRIZAÇÃO
Orientação jurídica em contratos de prestação de serviços.
Compreende análise estratégica para contratação de terceiros, observando limites legais, mitigação de responsabilidade solidária ou subsidiária e implementação de cláusulas protetivas para maior segurança contratual.
CONTRATAÇÃO/DISPENSA
Suporte em processos de admissão e desligamento.
A prática envolve orientação jurídica para contratações e dispensas, individuais ou coletivas, com apoio na condução de programas de layoff, acordos de redução de jornada e demais ajustes conforme normas emergenciais.
EXPATRIADOS/EXPATRIAÇÃO
Assessoria completa em mobilidade internacional.
Inclui suporte jurídico para contratação de profissionais estrangeiros e expatriação de executivos, com atenção à legislação trabalhista, previdenciária e migratória, além da análise tributária integrada para maior eficiência.
DUE DILIGENCES
Análise trabalhista em operações societárias.
Participação em auditorias jurídicas para identificar riscos e passivos em M&A, com atuação integrada às áreas tributária e previdenciária, assegurando cobertura completa e suporte às decisões estratégicas.
NEGOCIAÇÕES
Condução de negociações coletivas com segurança jurídica.
Atuação em negociações sindicais, elaboração de instrumentos normativos e apoio em acordos coletivos e individuais, programas de layoff e adequações emergenciais, garantindo equilíbrio e conformidade legal.