Societário
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Estruturamos soluções societárias que asseguram governança, estabilidade e alinhamento estratégico para empresas em todas as fases do seu desenvolvimento.
Assessoria completa em estruturação societária
A atuação da CPDMA no direito societário contempla desde a constituição de sociedades e associações até operações complexas de reorganização empresarial. Oferecemos suporte na elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas e instrumentos de governança, bem como em processos de dissolução e resolução de conflitos. Com experiência em diferentes setores, orientamos transações estratégicas e práticas de governança corporativa, garantindo segurança jurídica e aderência regulatória às decisões empresariais.
Práticas
PLANEJAMENTO JURÍDICO
Definição da estrutura societária mais adequada ao negócio.
Envolve a análise e orientação estratégica para a constituição de sociedades, reorganizações societárias e adaptação de estruturas empresariais, garantindo segurança jurídica e eficiência regulatória.
CONTRATOS SOCIAIS/ESTATUTOS
Elaboração e atualização de instrumentos societários essenciais.
Abrange a redação, alteração e revisão de contratos sociais, estatutos, atas e relatórios, assegurando conformidade legal e alinhamento aos interesses dos sócios ou acionistas.
ASSOCIAÇÕES, FUNDAÇÕES, PARCERIAS E EMPREENDIMENTOS
Criação e regularização de entidades e projetos associativos.
Inclui consultoria para planejamento, constituição e formalização de associações, fundações, parcerias e empreendimentos conjuntos, com foco em governança e viabilidade jurídica.
OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS
Estruturação de alianças estratégicas com solidez jurídica.
Compreende a elaboração e formalização de contratos para reorganizações societárias, em especial incorporações, fusões e cisões. A atuação da CPDMA busca assegurar solidez jurídica nas estruturas adotadas, alinhando os interesses dos envolvidos e estabelecendo regras claras de governança para garantir segurança e eficiência nas transações.
ACIONISTAS/QUOTISTAS
Instrumentos para regular relações entre sócios e investidores.
Envolve a elaboração e negociação de acordos de acionistas e quotistas, disciplinando direitos e deveres, mecanismos de saída, resolução de conflitos e proteção de minoritários.
DISSOLUÇÃO AMIGÁVEL
Procedimentos formais para encerramento consensual de sociedades.
Inclui a elaboração e negociação de documentos necessários para dissolução amigável, liquidação de ativos e encerramento regular das obrigações societárias.
LITÍGIOS
Atuação judicial e arbitral em conflitos societários.
Abrange a defesa ou propositura de ações relacionadas à dissolução de sociedades, apuração de haveres, anulação de deliberações e responsabilização de sócios, acionistas ou administradores.